IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO
Publicado em 11 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1461 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 121/2025
de 11 de fevereiro de 2025.
HENRIQUE DANIEL LEME, Prefeito do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais, e;
Considerando que a servidora Mariane Isabel de Almeida Morais Moura, Vice-Diretora da CMEI “Beatriz Aparecida Menck Moreira”, se encontra afastada de suas funções por motivo de licença maternidade durante o período de 28.01.2025 à 18.07.2025;
Considerando que após o vencimento da licença maternidade a servidora gozará 29 dias de férias correspondente ao período aquisitivo de 2023/2024, com início em 21.07.2025;
Considerando a necessidade da designação de um servidor para responder interinamente pela Vice-Direção da CMEI “Beatriz Aparecida Menck Moreira”; durante o afastamento da servidora Mariane Isabel de Almeida Morais;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Denia de Cassia Fernandes, portadora da matricula funcional nº 3256, PEB II, efetiva do quadro de servidores da Prefeitura Municipal, para responder interinamente pela Vice- Direção da CMEI “Beatriz Aparecida Menck Moreira”, até 18.08.2025.
Art. 2º - A servidora designada no artigo 1º terá como atribuições as competências estabelecidas no Anexo III da Lei nº 1.373/2007, Plano de Empregos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Capela do Alto.
Art. 3º - Pela designação a servidora receberá complemento de salário correspondente a diferença entre o emprego de Vice-Diretor de Unidade
Escolar e PEB II, correspondente ao período.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Capela do Alto, aos 11 de fevereiro de 2025.
HENRIQUE DANIEL LEME
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada neste Departamento de Recursos Humanos e publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, e, por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.
ELIZETE CORRÊA CLETO
DIRETORA DEPART. RECURSOS HUMANOS
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