IMPRENSA OFICIAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Publicado em 11 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1511 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 19.403, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
Altera a Portaria nº 18.565, de 02 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2023-2025”.
O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam alterados o membro titular e suplente disposto na alínea “c” do inciso I do art. 1º, da Portaria nº 18.565, de 02 de outubro de 2023, referente ao Asilo Lar de Jesus como Representantes do Segmento dos Usuários, abaixo relacionada:
“Art. 1º Nomear os membros titulares e suplentes das entidades abaixo para compor a gestão do Conselho Municipal de Saúde:
I - Representantes do Segmento dos Usuários:
(...)
c) Asilo Lar de Jesus
Titular: José Geraldo da Silva;
Suplente: Ricardo Biacco Nabarro.
(...)”
Art. 2º Ficam alterados o membro titular e suplente disposto na alínea “a” do inciso II do art. 1º, da Portaria nº 18.565, de 02 de outubro de 2023, referente à UNIMED como Representantes dos Profissionais de Saúde, abaixo relacionada:
“Art. 1º Nomear os membros titulares e suplentes das entidades abaixo para compor a gestão do Conselho Municipal de Saúde:
(...)
II - Representantes dos Profissionais de Saúde:
a) UNIMED
Titular: Luciano Alves Dutra;
Suplente: Elvis Rafael dos Santo Jesuíno.
(...)”
Art. 3º Ficam alterados o membro titular e suplente disposto no inciso IV do art. 1º, da Portaria nº 18.565, de 02 de outubro de 2023, referente aos Representantes do Governo Gestor, abaixo relacionada:
“Art. 1º Nomear os membros titulares e suplentes das entidades abaixo para compor a gestão do Conselho Municipal de Saúde:
(...)
IV - Representantes do Governo Gestor:
Titular: Letícia de Lima Freire Gonçalves;
Suplente: Roberta Filomena Andrade Marin.”
Art. 4º Fica criado o inciso V ao art. 1º, da Portaria nº 18.565, de 02 de outubro de 2023, conforme segue abaixo:
“Art. 1º Nomear os membros titulares e suplentes das entidades abaixo para compor a gestão do Conselho Municipal de Saúde:
(...)
V - A composição da mesa diretora será:
Presidente: Mary Cristina da Cruz;
Vice-presidente: Ana Carolina Breda Ballarin;
Secretária Geral: Larissa Nogueira Della Torre.”
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São José do Rio Pardo, 11 de fevereiro de 2025.
Marcio Callegari Zanetti
Prefeito
Publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Paulo Eduardo Gonçalves Boldrin
Secretário Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
