IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 11 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1967 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA Nº 1.992, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre exoneração do(a) funcionário(a) ODAIR DONIZETE MARCELLO.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o (a) funcionário(a) ODAIR DONIZETE MARCELLO ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 31 de janeiro de 2025.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Chefe de Divisão, junto a Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor partir de 31 de janeiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública


PORTARIA Nº 1.993, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre exoneração do(a) funcionário(a) GUSTAVO HENRIQUE CUCHARO.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o (a) funcionário(a) GUSTAVO HENRIQUE CUCHARO ocupante do cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 31 de janeiro de 2025.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Divisão, junto a Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor partir de 31 de janeiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública


PORTARIA Nº 1.994, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre exoneração do(a) funcionário(a) LILIAN CRISTIANE GALANTE.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o (a) funcionário(a) LILIAN CRISTIANE GALANTE ocupante do cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 31 de janeiro de 2025.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Divisão, junto a Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor partir de 31 de janeiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública


PORTARIA Nº 1.995, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre exoneração do(a) funcionário(a) CACILDA DE MATTOS SANCHES.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o (a) funcionário(a) CACILDA DE MATTOS SANCHES ocupante do cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 31 de janeiro de 2025.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Divisão, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor partir de 31 de janeiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública


PORTARIA Nº 1.996, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre exoneração do(a) funcionário(a) MARILIA LOPES BARBOSA PATROCINIO.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o (a) funcionário(a) MARILIA LOPES BARBOSA PATROCINIO ocupante do cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 31 de janeiro de 2025.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Unidade, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor partir de 31 de janeiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública


PORTARIA Nº 1.997, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre exoneração do(a) funcionário(a) ANA RAFAELA DA CONCEIÇÃO SOUSA.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o (a) funcionário(a) ANA RAFAELA DA CONCEIÇÃO SOUSA ocupante do cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 31 de janeiro de 2025.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Unidade, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor partir de 31 de janeiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública


PORTARIA Nº 1.998, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre exoneração do(a) funcionário(a) ANALICE FRANCISCO.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o (a) funcionário(a) ANALICE FRANCISCO ocupante do cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 31 de janeiro de 2025.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Divisão, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor partir de 31 de janeiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública


PORTARIA Nº 1.999, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre exoneração do(a) funcionário(a) JOÃO BATISTA MARCOS DE BRITO.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o (a) funcionário(a) JOÃO BATISTA MARCOS DE BRITO ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Esportes Lazer e Cultura, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 31 de janeiro de 2025.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Chefe de Divisão, junto a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor partir de 31 de janeiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública


PORTARIA Nº 2.000, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre exoneração do(a) funcionário(a) JOAQUIM DE OLIVEIRA.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o (a) funcionário(a) JOAQUIM DE OLIVEIRA ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 31 de janeiro de 2025.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Chefe de Divisão, junto a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor partir de 31 de janeiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública


PORTARIA Nº 2.001, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre exoneração do(a) funcionário(a) JOÃO CARLOS GARCIA.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o (a) funcionário(a) JOÃO CARLOS GARCIA ocupante do cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 31 de janeiro de 2025.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Divisão, junto a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor partir de 31 de janeiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública


PORTARIA Nº 2.071, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025

Concede ao servidor MILTON EURICACIO PEREIRA SILVA, lotado na Chefia do Gabinete do Prefeito, exercendo o cargo de Guarda Civil Municipal, 05 (cinco) dias de licença paternidade.

CLAUDINEI XAVIER, Comandante da Guarda Civil Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido a MILTON EURICACIO PEREIRA SILVA, lotado na Chefia do Gabinete do Prefeito, exercendo o cargo de Guarda Civil Municipal, Licença Paternidade de 05 (cinco) dias, no período de 29 de janeiro a 02 de fevereiro de 2025, de acordo com a Lei Complementar nº 387/2015, conforme processo administrativo nº 1791/2025 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29 de janeiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

CLAUDINEI XAVIER

Comandante da Guarda Civil Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretária Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública


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