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IMPRENSA OFICIAL - SERTÃOZINHO

Publicado em 11 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1255 | Ano VII

Entidade: Secretaria de Casa Civil | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº. 059/2025

JOSÉ ALBERTO GIMENEZ, Prefeito Municipal de Sertãozinho, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar as pessoas abaixo relacionadas para comporem a Comissão Municipal para Acompanhamento das Atividades do Projeto Estadual do Leite "VivaLeite", no âmbito do Município de Sertãozinho/SP, desenvolvido por meio de convênio celebrado entre o Município e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado, conforme disposto no Decreto Estadual nº 44.569, de 22 de dezembro de 1999, e suas alterações, com as seguintes representações:

I - Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo:

Titular: JEAN ALEX DE ANDRADE DOS SANTOS;

Suplente: PAULO ROBERTO SARAIVA.

II - Representante da Prefeitura Municipal na área da Saúde:

Titular: LETÍCIA PALMA SILVA LUI;

Suplente: ANDREA TONASSO DE MEDEIROS FERNANDES.

III - Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

Titular: ELISÂNGELA DE LOURDES PEREIRA SOUZA;

Suplente: DANILO CANESIN VIEL.

Art. 2º - As funções dos membros não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 42, de 20 de maio de 2024, que fica expressamente revogada.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sertãozinho/SP, 07 de fevereiro de 2025.

JOSÉ ALBERTO GIMENEZ

Prefeito Municipal

- Publicada no “Diário Oficial Eletrônico do Município”.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.