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IMPRENSA OFICIAL - INDIAPORÃ

Publicado em 11 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1778 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 3.066, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

(Dispõe sobre o credenciamento de profissionais para o serviço de Vigilância Sanitária do Município de Indiaporã e dá outras providências.)

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, Estado de São Paulo, BERNADETE APARECIDA SANTANA RIBEIRO SPONQUIADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente

RESOLVE:

Art. 1º Ficam credenciados para desempenhar funções junto ao serviço de Vigilância Sanitária do Município de Indiaporã os seguintes profissionais:

Lethicia Scapim da Fonseca Costa

RG: XX.458.XXX-9

Fisioterapeuta

Lineker Mateus Freitas Brito

RG: XX.623.XXX-0

Arquiteto Urbanista

Aline Santiago Portela

RG: XX.508.XXX-6

Enfermeira

Art. 2º Posteriormente, será publicada portaria especificando as funções atribuídas aos credenciados no serviço de Vigilância Sanitária, conforme instrução da Secretaria Municipal da Saúde.

Art. 3º Os profissionais credenciados deverão atender aos requisitos exigidos para o desempenho das funções no serviço de Vigilância Sanitária, conforme suas respectivas formações e atribuições.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 3.027, de 06 de novembro de 2024.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Paço Municipal “Prefeito Djalma Castanheira”, 10 de fevereiro de 2025.

BERNADETE APARECIDA SANTANA RIBEIRO SPONQUIADO

Prefeita

COLMAN SILVA MARTINS

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Registrada, publicada por afixação no local de costume nesta Prefeitura e mandada publicar na Imprensa Oficial do Município, bem como dada ciência aos interessados na data supra.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.