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IMPRENSA OFICIAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Publicado em 12 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1512 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

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DECRETO Nº 7.817, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

Altera o Decreto nº 7.544, de 26 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal do Idoso e revoga o Decreto nº 6.560, de 23 de abril de 2021”.

O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e nos termos da Lei nº 4.895, de 09 de agosto de 2017;

CONSIDERANDO os termos do Oficio nº 01/2025, expedido pelo Presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de São José do Rio Pardo;

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam alterados os membros representantes dos órgãos setoriais do Poder Público, constantes do art. 1º, inciso I, alínea “a” do Decreto nº 7.544, de 26 de dezembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º (...)

I - Representantes dos órgãos setoriais do Poder Público:

a) Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social:

Titular: Juliana Helena Pinto Maldonado;

Suplente: Ariadna Muriel de Lima.

(...)”

Art. 2º Fica alterada a composição da mesa diretora constante do art. 1º, do Decreto nº 7.544, de 26 de dezembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º (...)

(...)

A composição da mesa diretora será:

Luis Armando Missura - Presidente;

Juliana Helena Pinto Maldonado - Vice-presidente;

Zuleica Bergonzoni Battaglia - 1ª Secretária;

Rosangela Aparecida Gomes Pereira - 2ª Secretária.”

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

São José do Rio Pardo, 11 de fevereiro de 2025.

Marcio Callegari Zanetti

Prefeito

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Paulo Eduardo Gonçalves Boldrin

Secretário Municipal de Gestão Pública

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Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.