IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA
Publicado em 12 de fevereiro de 2025 | Edição nº 2310 | Ano X
Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 18 361, de 11 de fevereiro de 2025
(Altera a alínea “a” do inciso I do art. 1º do Decreto 17.589, de 15 de julho de 2024, que constitui o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Votuporanga/SP - COMSEG VOTU, para o biênio 2024 a 2026)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e na forma do disposto na Lei Complementar nº 527, de 06 de fevereiro de 2024,
DECRETA:
Art. 1º A alínea “a” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 17.589, de 15 de julho de 2024, que constitui o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Votuporanga/SP - COMSEG VOTU, para o biênio 2024 a 2026, passa a vigorar com a seguinte reação:
“Art. 1º ...........................................................................................................................
I - ....................................................................................................................................
a) Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança:
1. Titular: Pablo Alves Rios, CPF nº 278.XXX.XXX-06.
2. Ricardo Gonçalves dos Santos CPF nº 219. XXX.XXX -32.” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 11 de fevereiro de 2025
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Marcelo Marin Zeitune
Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão
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