IMPRENSA OFICIAL - GETULINA
Publicado em 12 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1770 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 074 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre revogação da Portaria n.º 4.904 de 10/01/2024, e nomeia Diretor de Unidade Escolar”
O CIDADÃO MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO, Prefeito Municipal de Getulina - Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, .-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-
RESOLVE:
Art. 1º - FICA NOMEADA por conveniência da Administração, a Sra. SIRLEY ALVES BARCELOS BORGES, Professora de Educação Básica I, matrícula 315 - para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE ESCOLA na CEM - “Sebastião Aleixo Zabeu” ;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 30/01/2025, revogando-se as disposições em sentido contrário, especialmente a Portaria n.º 4.904/2024. Prefeitura Municipal de Getulina, 05 de fevereiro de 2025.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -
MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal deGetulina, em data supra.-
DOUGLAS LISBOA FROTA BERNARDES
Chefe de Gabinete e Relacionamento
PORTARIA N.º 075 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
O CIDADÃO MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO, Prefeito Municipal de Getulina - Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, .-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-
CONSIDERANDO, o disposto na Portaria nº 070 de 01/02/2025, que dispõe sobre o desligamento da titular do Quadro de Servidores desta Prefeitura;
RESOLVE:
Art. 1º - FICA NOMEADA por conveniência da Administração, a Sra. ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRA LEME, Professora de Educação Básica I, matrícula 575 - para exercer o cargo em comissão de PROFESSOR COORDENADOR na CEM - “Sebastião Aleixo Zabeu” ;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em na data de sua publicação, retroagindo seus efeito em 30/01/2025, revogando-se as disposições em sentido contrário. Prefeitura Municipal de Getulina, 05 de fevereiro de 2025 -.-
MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal deGetulina, em data supra.-
DOUGLAS LISBOA FROTA BERNARDES
Chefe de Gabinete e Relacionamento
PORTARIA N.º 077 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre revogação da Portaria n.º 4.900 de 08/01/2024, e nomeia Membros do Conselho Municipal da Juventude de Getulina”.
O CIDADÃO MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO, Prefeito Municipal de Getulina - Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em obediência ao art. 3º, da Lei Municipal nº 2.790, de 13 de setembro de 2023.-.-.-.-.-.-.-.-
R E S O L V E:
Artigo 1º. Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal da Juventude de Getulina para o período de 06/02/2025 à 06/02/2027, ficando assim constituído o referido Conselho.
l 05 (cinco) representantes indicados pelo Poder Executivo, sendo:
01 (um) representante do Gabinete do Prefeito;
TITULAR: Douglas Lisboa Frota Bernardes
SUPLENTE: Carlos José da Silva Laraya
01 (um) representante do Departamento Municipal de Esporte;
TITULAR: Anderson Gomes da Silva
SUPLENTE: Leonardo Orlando Frigato
01 (um) representante do Departamento Municipal de Desenvolvimento Social,
TITULAR: Renata Azevedo da Silva de
SUPLENTE: Edinedi Costa Cavalcante
02 (dois) representantes de qualquer Departamento ou Diretoria municipal vinculada a atuação local com juventude;
Representante do Departamento Municipal de Juventude
TITULAR: Ana Carolina Frigato
SUPLENTE: Jocelaine Giseli Claro
Representante do Departamento Municipal de Cultura
TITULAR: Rogerio Gantus de Mello
SUPLENTE: Cecilia Ferreira dos Santos
l 05 (cinco) representantes da sociedade civil, escolhidos mediante eleição direta, sendo:
03 (três) representantes de instituições/organizações com reconhecida atuação local com juventude;
EE PROF ROSA SALLES LEITE PENTEADO
TITULAR: Shirlei Jose Ribeiro
SUPLENTE: Mariah Tainá Correia Balbino da Silva
NÚCLEO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE GETULINA
TITULAR: Yan Bruno Barbosa da Silva
SUPLENTE: Claudinei da Silva
E.E. JOSE PIMENTA DE PADUA
TITULAR: Shayene Graziele Lopes da Silva
SUPLENTE: Pedro Henrique de Oliveira
l 02 (dois jovens cidadãos independentes de vinculação com quaisquer organizações e/ou instituições.
TITULAR: Carla Heloisa Fernandes Madalena
SUPLENTE: Maria Clara Silva Machado
TITULAR: Natali Gabrielli Gonçalves Ferreira
SUPLENTE: Raquel Kimberlly Rodrigues da Silva
Artigo 2º. Ficam nomeados, ainda, os membros da Diretoria e Secretaria Executiva do Conselho Municipal da Juventude de Getulina, para o periodo 06/02/2025 à 06/02/2027, as seguintes pessoas:
Presidente: Carla Heloisa Fernandes Madalena
Vice-Presidente: Yan Bruno Barbosa da Silva
Secretário Geral: Ana Carolina Frigato
Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na da de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e em especial a Portaria nº 4.900 de 08/01/2024, retroagindo seus efeitos a partir de 06/02/2025. Prefeitura Municipal de Getulina: 05 de fevereiro de 2025 .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal deGetulina, em data supra.-
DOUGLAS LISBOA FROTA BERNARDES
Chefe de Gabinete e Relacionamento
PORTARIA Nº 084 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO, DOS GESTORES E DOS FISCAIS (CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO, Prefeito do Município de Getulina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 7º e 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º/04/2021, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções do agente de contratação, do pregoeiro, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e dos fiscais dos contratos e atas de registro de preços;
RESOLVE:
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo especificados para executarem as atribuições descritas na Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 3.376 de 10/01/2024, Decreto Municipal nº. 3.377 de 10/01/2024 e Decreto Municipal nº. 3.378 de 10/01/2024.
DA NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Art. 2º - Ficam nomeados para atuarem como Agentes de Contratações, nos termos da Lei nº 14.133/2021, os(as) seguintes servidores(as):
a) Fabio Garcia - Titular
b) Thiago Vieira Sampaio – 1º Suplente
Parágrafo único. Apenas o agente investido na condição de titular fará jus a gratificação de que trata a Lei Municipal nº. 2.264, de 03 de abril de 2012, enquanto estiver no desempenho de suas funções, e, em caso de substituição, observar-se-á a ordem acima.
DA NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO
Art. 3º - Ficam nomeados para atuarem como Pregoeiros, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e da Lei Municipal nº. 2.391, de 04 de setembro de 2014, os(as) seguintes servidores(as):
a) Fabio Garcia - Titular
b) Thiago Vieira Sampaio – 1º Suplente
Parágrafo único. Apenas o agente investido na condição de titular fará jus a gratificação de que trata o § 1º, do art. 1º, da Lei Municipal nº. 2.391, de 04 de setembro de 2014, enquanto estiver no desempenho de suas funções, e, em caso de substituição, observar-se-á a ordem acima.
DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO
Art. 4º - Ficam nomeados para comporem a Equipe de Apoio, nos termos da Lei nº 14.133/2021 os seguintes servidores:
a)ThiagoVieira Sampaio.
b) Eurico Borges da Silva.
c) Paulo Sérgio Ejupi Gimenes.
Parágrafo único. Os membros designados no caput deste artigo farão jus a gratificação de que trata a Lei Municipal nº. 2.264, de 03 de abril de 2012, enquanto estiverem no desempenho de suas funções.
DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Art. 5º - Ficam nomeados para comporem a Comissão de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, os seguintes servidores:
a)ThiagoVieira Sampaio.
b) Eurico Borges da Silva.
c) Paulo Sérgio Ejupi Gimenes.
Parágrafo único. Os membros designados no caput deste artigo farão jus a gratificação de que trata a Lei Municipal nº. 2.264, de 03 de abril de 2012, enquanto estiverem no desempenho de suas funções.
DA NOMEAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Art. 6º - Para obras e serviços de engenharia, ficam nomeados os seguintes servidores:
a) Ramon Rodrigo Garcia Trindade – Gestor
b) Wilson Gouveia Junior - Fiscal
Art. 7º - Para os procedimentos licitatórios instaurados para aquisições e contratações na área de saúde, ficam nomeados os servidores:
a) Susimar Pereira dos Santos – Gestora
b) Ângela Maria Bernardes – Fiscal - Medicamentos
c) Jucimara Gomes Vieira - Fiscal – Demais contratações
Art. 8º - Para os procedimentos licitatórios instaurados para aquisições e contratações na área de educação, ficam nomeados os servidores:
a) Luciana Beatriz Arioli Trombini – Gestora
b) Julyana Aparecida Fernandes de Souza – Fiscal – Merenda
c) Leonardo Henrique Milan - Fiscal
Art. 9º - Para os procedimentos licitatórios instaurados para aquisições e contratações nas demais áreas da Administração, ficam nomeados os servidores:
a) Geler Falqueiro Naufel – Gestor
b) Julyana Aparecida Fernandes de Souza – Fiscal-Alimentos
c) Daniel Cesar Sugui Gomes - Fiscal
Art. 10º - As atribuições dos servidores acima nomeados e demais disposições inerentes às funções de gestor de contrato e de fiscal de contrato serão as estabelecidas conforme a Lei 14.133/21, no art. 5º, do Decreto Municipal nº. 3.376, de 10 de janeiro de 2024 e nos respectivos editais, não fazendo jus a nenhuma espécie de gratificação ou remuneração.
Art. 11º - Eventualmente poderão ser nomeados outros gestores e fiscais de contratos, desde que devidamente designados no contrato ou na ata de registro de preços.
Art. 12º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Município, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 056 de 15 de janeiro de 2025. Prefeitura Municipal de Getulina, 10 de fevereiro de 2025.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal deGetulina, em data supra.-
DOUGLAS LISBOA FROTA BERNARDES
Chefe de Gabinete e Relacionamento
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
