IMPRENSA OFICIAL - BARRA BONITA
Publicado em 13 de fevereiro de 2025 | Edição nº 896 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 10.492, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
Concede promoção funcional à servidora municipal que especifica.
MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos da Lei Complementar nº 94, de 25 de junho de 2010, e
CONSIDERANDO o requerimento protocolado nesta Prefeitura sob nº 524/2023;
CONSIDERANDO o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município e a Decisão administrativa prolatada;
R E S O L V E :
Art. 1º Fica concedida à servidora GILKA MARIA DE MELLO TEIXEIRA LEME, Matrícula nº 1341, ocupante do emprego público efetivo de Especialista em Educação, na função do magistério de Coordenação Pedagógica, promoção funcional para a referência “XIV-E”, da Tabela de Salários dos Empregos Públicos do Magistério.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão por conta das dotações consignadas no orçamento/programa vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, 12 de fevereiro de 2025.
O Prefeito,
MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO
Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.
RONALDO APARECIDO GRIGOLATO
Secretário Adjunto de Governo
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