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IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA

Publicado em 12 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1629 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

Portaria nº 018/DE, de 12 de fevereiro de 2025.

“Revoga a Portaria nº 013/DE, de 14 de fevereiro de 2023.”

Eu, Elaine Aparecida Barreto, Diretora da Educação, da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas no inciso VIII, do Anexo II, da Lei Complementar nº 106, de 17 de outubro de 2023, que dá nova redação à Lei Complementar nº 028, de 6 de abril de 2017;

R E S O L V O :

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 013/DE, de 14 de fevereiro de 2023, que designou a professora efetiva Queler Cristina Stranieri da Silva, para responder pela função de Professor Coordenador.

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Morungaba, 12 de fevereiro de 2025.

ELAINE APARECIDA BARRETO

Diretora da Educação

Publicada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba.

MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO

Secretaria Chefe

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.