IMPRENSA OFICIAL - TUPÃ
Publicado em 13 de fevereiro de 2025 | Edição nº 816 | Ano V
Entidade: Governo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 10.843, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
INSTITUI E ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÕES INTERNAS NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RENAN VICTOR PONTELLI, Prefeito da Estância Turística de Tupã, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento na Lei local nº 4.762, de 29.09.2015, e suas alterações, e à vista do quanto se contém no Memorando nº 2.891/2025 – Sistema 1DOC, emanado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família, ESTABELECE a composição de Comissões Internas com a incumbência da avaliação de programas, projetos e eventuais encargos que lhes forem atribuídos no âmbito do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS, cuja estrutura observará a seguinte conformidade:I – COMISSÃO TEMÁTICA DE NORMATIVAS: Juliana Brianezi, Maria Teresinha da Silva, Darcy Barbosa Moreira Vilela, Miriam Deise de Castro, Maria Antonia Felipe, Fabio Luís da Costa Baldelim, Rosimeire Dias Ramiro Pereira e Wagner Luques de Oliveira.
II – COMISSÃO TEMÁTICA DE POLÍTICAS PÚBLICAS: Paulo Vitor Guerra Gonçalves, Lélia Raquel Ranieri Duarte, Iracema Franco, Elizete Pinheiro Rodrigues, Mirela Righi Cardoso Cunha e Marcelo Cestari de Oliveira.
III – COMISSÃO TEMÁTICA DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS: Andréia Costa Alves, Elisa do Carmo Lopes Sartori, Gleber Jean Lopes, João Silvio Gutnieki, João Victor dos Santos Burque, Maria de Jesus Trindade e Nivaldo Pettenuci; e
IV – COMISSÃO TEMÁTICA DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA: Letícia Fernanda Nunes Gonçalves, Giovana Nieli Truzzi, Jaqueline Fernanda Vieira e Luciana Esteves Prates.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ, 03 DE FEVEREIRO DE 2025
RENAN VICTOR PONTELLI
Prefeito da Estância Turística de Tupã
Publicado e registrado no Departamento de Apoio Técnico e Operacional da Secretaria Municipal de Governo, na data supra, publicado no Diário Oficial do Município – DiOE e no lugar público de costume, por afixação.
DAVID ANTONIO DE CASTRO JÚNIOR
Subsecretário de Gestão e Controle de Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
