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IMPRENSA OFICIAL - TUPÃ

Publicado em 13 de fevereiro de 2025 | Edição nº 816 | Ano V

Entidade: Governo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 10.854, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025

ALTERA A REPRESENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS, PARA O BIÊNIO 2023-2025, EM RELAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RENAN VICTOR PONTELLI, Prefeito da Estância Turística de Tupã, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento na Lei local nº 4.762, de 29.09.2015, altera a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS, estabelecida no Decreto nº 10.111, de 14.09.2023, para ali constar que a representação da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos passa a ser exercitada por Paulo Vitor Guerra Gonçalves (titular) e Marcelo Cestari de Oliveira (suplente), conforme o Memorando 2.891/2025–Sistema 1DOC

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ, 06 DE FEVERERO DE 2025

RENAN VICTOR PONTELLI

Prefeito da Estância Turística de Tupã

Publicado e registrado no Departamento de Apoio Técnico e Operacional da Secretaria Municipal de Governo, na data supra, publicado no Diário Oficial do Município – Di0E e no lugar público de costume, por afixação.

DAVID ANTONIO DE CASTRO JÚNIOR

Secretário de Gestão e Controle de Atos Oficiais

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.