IMPRENSA OFICIAL - ZACARIAS
Publicado em 14 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1138 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 072/25 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
FICA NOMEADO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS/SP.
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Zacarias, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, as ilustres personalidades do Nosso Município, aptos para desenvolver funções que lhe são outorgadas, para compor o Conselho CMAS, de acordo com Lei Municipal de nº 142/95;
Representantes do Departamento Municipal de Saúde
Titular: Larissa Rodrigues Berce RG. ***.524.710-* CPF. ***334368**
Suplente: Lucimara Pampolin RG. ***.927.013-* CPF. ***346248**
Representantes do Departamento de Administrativo
Titular: Maite Gonçalves da Silva RG. ***.112.866-* CPF. ***679838**
Suplente: Jakelini da Silva Aoki RG. ***.958.717-* CPF. ***369488**
Representantes do Departamento da Assistente Social
Titular: Beatriz Dias de Souza Fernandes RG. ***.114.528-* CPF. ***253748**
Suplente: Francine Gonçalves Astolphi RG. ***.077.709-* CPF. ***209448**
Representantes da Sociedade Civil
Titular: Cleusa Aparecida Galdioli Bispo RG. ***.051.578-* CPF. ***574118** Suplente: Rosimeire Rodrigues Garcia RG. ***.016.071-* CPF. ***337768**
Titular: Devanir Batista Ribeiro Soares RG. ***.618.866-* CPF. ***524148**
Suplente: Cimoni Alves Moreno RG. ***.542.878-* CPF. ***692888**
Titular: Roseli Aparecida da Silva RG. ***.132.989-* CPF. ***449168**
Suplente: Valdinéia Silva Brito RG. ***.358.735-* CPF. ***553148**
Art. 2º - O Conselho Municipal Assistência Social órgão de deliberação colegiada, vinculado ao Departamento Municipal de Desenvolvimento Social, cujos membros tem mandato 02 (dois) anos e a função exercida não remunerada, porém trabalhos prestados são considerados serviços Público e Relevante.
PARAGRAFO ÚNICO: O trabalho de acompanhamento e fiscalização das ações da Gestão do Programa Bolsa Família será realizado pelo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, enquanto Instância de Controle Social do Programa Bolsa Familia, terá como norte as normas e orientações contidas na Instrução Normativa n° 01 de 20 de Maio de 2005, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate á Fome, e outras complementares que a sucederem.
Art. 3º - A Presente Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se,
Cumpra-se,
Comunique-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS, Paço Municipal "Aldo Oliva", aos onze (11) dias do mês de fevereiro (02), de dois mil e vinte e cinco (2025).
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria e publicada, por afixação, em locais públicos de costume, na data supra.
JACKELINE DA S. DE MENDONÇA BONFIM
Responsável pelo Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
