IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 17 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1565 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A
Nº 38.713, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 089/2025, do Departamento Municipal de Educação, que informa sobre atribuição de Carga Suplementar, a professora MARIA LUCIA BASSO;
R E S O L V E
CONCEDER, a contar de 03/02/2025, pelo prazo determinado até 19/12/2025, o exercício e o pagamento da carga suplementar de 08 (oito) aulas/semanais, com seus reflexos legais, para MARIA LUCIA BASSO, lotada no cargo de “PEB II – EDUCAÇÃO FÍSICA”, nos termos do art. 23 e demais úteis da Lei Complementar Municipal nº 003, de 12/12/2001, e devidas alterações.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 06 de fevereiro de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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