IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 17 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1565 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 38.719, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 085/2025, do Departamento Municipal de Educação, que informa sobre atribuição de Carga Suplementar, a professora MARLENE MONTEIRO DE SOUZA;
R E S O L V E
CONCEDER, a contar de 03/02/2025, pelo prazo determinado até 19/12/2025, o exercício e o pagamento da carga suplementar de 13 (treze) aulas/ semanais, com seus reflexos legais, para MARLENE MONTEIRO DE SOUZA, lotada no cargo de “PEB I ENSINO INFANTIL”, nos termos do art. 23 e demais úteis da Lei Complementar Municipal nº 003, de 12/12/2001, e devidas alterações.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 06 de fevereiro de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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