IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 17 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1565 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 38.748, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 063/2025, procedente do Departamento Municipal de Educação, o qual informa sobre atribuição de aula para a Professora MARIA NEUSA BISPO DA SILVA;
R E S O L V E
CONTRATAR, a contar de 03/02/2025, por prazo determinado ate 19/12/2025, nos termos da Lei Complementar nº 003/2001 e Lei Complementar nº 38/2003, com suas devidas alterações e das disposições contidas no Edital do Processo Seletivo Público nº 01/2023, MARIA NEUSA BISPO DA SILVA, para desempenhar funções do cargo de “PEB I – ENSINO FUNDAMENTAL”, Tabela III, Nível I, Faixa “A”, da Classe de Docentes, perfazendo um total de 30 aulas semanais; As referidas aulas são em virtude de: sala livre – em substituição ao afastamento de acordo com a Lei Complementar 003 de 12/12/2001, Art. 38 § VI – Para tratar de interesses particulares, com prejuízo de vencimento da Professora Gabriela Domingos de Matos, de acordo com edital 01/2025, publicado no Diário Oficial do Município de Martinópolis em 29/01/2025, referente ao Processo seletivo 01/2023.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 07 de fevereiro de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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