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IMPRENSA OFICIAL - JABORANDI

Publicado em 14 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1335 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 1.802, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO.

SILVIO VAZ DE ALMEIDA, Prefeito do Município de Jaborandi, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Artigo 1º - Fica decretado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, nos dias 3 de março de 2025 e 4 de março de 2025, em virtude das festividades de Carnaval, exceto para o Hospital Municipal Dr. Amadeu Pagliuso.

Artigo 2º - O expediente das Repartições Públicas Municipais no dia 5 de março de 2025 - quarta-feira de Cinzas - terá início às 13 (treze) horas, exceto para o Hospital Dr. Amadeu Pagliuso e Almoxarifado Municipal que deverão retornar no horário normal.

Artigo 3º - As despesas decorrentes com o presente Decreto correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Artigo 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI

Em 14 de fevereiro de 2025.

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SILVIO VAZ DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

Registrado na Secretaria da Prefeitura Municipal, Publicado no lugar de costume, na data supra.

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RYUJI MAEDA

Escriturário

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.