IMPRENSA OFICIAL - LINS

Publicado em 17 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1739 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº 14.211, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

Altera dispositivos no Decreto nº 14.138, de 06/01/2025, que “Estabelece a estrutura regimental e o quadro demonstrativo das funções de confiança da Secretaria de Cultura e Turismo”.

João Luis Lopes Pandolfi, Prefeito de Lins, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei DECRETA:

Art. 1º - A tabela do Anexo I – Quadro de Dirigentes, do Decreto nº 14.138, de 06 de janeiro de 2025, passa a ter a seguinte redação:

ANEXO I

QUADRO DE DIRIGENTES

ESTRUTURA

DENOMINAÇÃO

QUANTIDADE

REFERÊNCIA

Unidade Administrativa e Financeira

Gerente - GUA

01

40% da ref. 10A

Unidade de Eventos

Gerente - GUA

01

40% da ref. 10A

Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural

Chefe de Equipe de Trabalho Nível III - CET

01

80% da ref. 1A

Equipe de Trabalho de Cultura

Chefe de Equipe de Trabalho Nível III - CET

01

80% da ref. 1A

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Lins, 11 de fevereiro de 2025

João Luis Lopes Pandolfi

Prefeito de Lins/SP

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, em 11 de fevereiro de 2025.

Fabiano Cristian Oliveira

Secretário de Administração


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