IMPRENSA OFICIAL - LINS
Publicado em 17 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1739 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 14.211, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera dispositivos no Decreto nº 14.138, de 06/01/2025, que “Estabelece a estrutura regimental e o quadro demonstrativo das funções de confiança da Secretaria de Cultura e Turismo”.
João Luis Lopes Pandolfi, Prefeito de Lins, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei DECRETA:
Art. 1º - A tabela do Anexo I – Quadro de Dirigentes, do Decreto nº 14.138, de 06 de janeiro de 2025, passa a ter a seguinte redação:
ANEXO I
QUADRO DE DIRIGENTES
ESTRUTURA | DENOMINAÇÃO | QUANTIDADE | REFERÊNCIA |
| Unidade Administrativa e Financeira | Gerente - GUA | 01 | 40% da ref. 10A |
Unidade de Eventos | Gerente - GUA | 01 | 40% da ref. 10A |
Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural | Chefe de Equipe de Trabalho Nível III - CET | 01 | 80% da ref. 1A |
Equipe de Trabalho de Cultura | Chefe de Equipe de Trabalho Nível III - CET | 01 | 80% da ref. 1A |
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Lins, 11 de fevereiro de 2025
João Luis Lopes Pandolfi
Prefeito de Lins/SP
Registrado e publicado na Secretaria de Administração, em 11 de fevereiro de 2025.
Fabiano Cristian Oliveira
Secretário de Administração
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