IMPRENSA OFICIAL - IBIRÁ
Publicado em 14 de fevereiro de 2025 | Edição nº 141 | Ano II
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 4.432, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.025.-
“Nomeia os membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal do Município da Estância Turística de Ibirá, e dá outras providências.”
NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Ibirá, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e com base no art. 72, inciso VI, c.c. art. 162, parágrafo único da Lei Orgânica do Município e os arts. 236 e seguintes da Lei Municipal 2.588 de 27 de junho de 2022 – Plano Diretor Sustentável,
CONSIDERANDO a Audiência Pública realizada em 22 de julho de 2024, para eleição dos novos membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal – CODEM em atendimento ao Decreto nº 4.311 de 28 de junho de 2024,
CONSIDERANDO a exoneração de alguns representantes do Poder Público Municipal e a necessidade de substituição dos mesmos, que são indicados pelo Poder Público Municipal,
CONSIDERANDO os membros eleitos como representantes da sociedade civil e respeitada a escolha destes membros na Audiência Pública realizada em 22 de julho de 2024,
DECRETA:
Art. 1º. O Conselho de Desenvolvimento Municipal – CODEM do Município da Estância Turística de Ibirá, criado pela Lei Municipal n. 2.588 de 27 de junho de 2022, fica assim constituído:
I)- 05 (cinco) representantes do Governo Municipal e seus respectivos suplentes:
I - Titular: Mônica Rodrigues Mattos
Suplente: Leila Juliana Ruiz Mendes
II - Titular: Gabrielli Fernanda Amado
Suplente: Bruna da Silva Tamarossi
III - Titular: Gustavo Dias
Suplente: Denise Paulino de Oliveira
IV - Titular: Rogério Brezolini
Suplente: José Rubens dos Reis
V – Titular: Itirô Tsunoda
Suplente: Vicente Augusto Geraldini
II)- 05 (cinco) representantes da Sociedade Civil e seus respectivos suplentes:
I – Representante de arquitetos e urbanistas
Titular: Marcelo Vitor Silva Mem
Suplente: Júlio César Lopes da Silva
II – Representante de ONG´s e entidades assistenciais e religiosas:
Titular: Thiago Azevedo Simplício da Silva
Suplente: Antonio Celso Mascalchi
III – Representante do setor empresarial/privado
Titular: Amauri Alexandre da Cruz
Suplente: Alceu Simplício da Silva
IV – Representante do movimento popular/comunitário
Titular: Luís Augusto dos Santos
Suplente: Cristiano Negrini
V – Representantes da construção civil
Titular: Gustavo Henrique de Oliveira
Suplente: Adacir da Silva Alves
Art. 2º. As funções de membro do Conselho de que trata este Decreto tem a duração de dois (02) anos, contadas de 22 de julho de 2024, conforme ata da reunião realizada na mesma data, não sendo remuneradas ou gratificadas, eis que se revestem de relevante interesse público.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.-
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ, Paço Municipal “Sebastião Antonio Zitto”, em 13 de fevereiro de 2.025.-
NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO
“BISCOITO”
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado e Registrado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura em data supra.-
GUSTAVO DIAS
Secretário Municipal de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
