IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 15 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1193 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 23.777 – DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
“Altera o Decreto n.º 22.899/23 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS (biênio 2023/2025)”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando os memorandos eletrônicos n.ºs 5.063 e 5.776/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social de Araçatuba,
D E C R E T A:
Art. 1.º As alíneas “e” e “f” do inciso I do art. 1.º do Decreto n.º 22.899, de 7 de agosto de 2023, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS (biênio 2023/2025), passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.º ..............................................................................................................
I - ........................................................................................................................
e) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Governo:
Titular: Manoel Ferreira dos Santos Júnior
Suplente: Andressa Yuri Castro Ferraresi
f) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:
Titular: Ananda Gomes Cunha
Suplente: Thaís Gonçalves Adame”
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 6 de fevereiro de 2025, 116 anos da Fundação de Araçatuba e 102 anos de Sua Emancipação Política.
LUCAS PAVAN ZANATTA
Prefeito Municipal
NELSON JOSÉ DA SILVA
Chefe do Gabinete do Prefeito
MARIANNE FORNAGEIRO DE SOUZA
Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
FÁBIO SATO DE OLIVEIRA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
