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IMPRENSA OFICIAL - TUPÃ

Publicado em 14 de fevereiro de 2025 | Edição nº 817 | Ano V

Entidade: Governo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRE TO Nº 10.864, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR COM MANDATO PARA O BIÊNIO 2024-2026, EM RELAÇÃO AO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RENAN VICTOR PONTELLI, Prefeito da Estância Turística de Tupã, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei , com fundamento na Lei Coimplementar nº 318, de 09.12.2016, e na Lei local nº 5.236, de 02.04.2024, ALTERA a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, com mandato para o período 2024-2026, prevista no Decreto nº 10.446, de 17.04.2024, para ali constar que passam a integrar o Colegiado, na condição de titulares , os primeiros , e de suplentes , os segundos , representando I) o PODER EXECUTIVO, Adriana Rodrigues de Moraes e Davi Bondarchuk, e IV) a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, Antonio Douglas Bezerra da Silva e Rogério Botan, na forma do Memorando 3.684|2025, desta data, promanado na Secretaria Municipal de Turismo.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ, 14 DE FEVEREIRO DE 2025

RENAN VICTOR PONTELLI

Prefeito da Estância Turística de Tupã

Publicado e registrado no Departamento de Apoio Técnico e Operacional da Secretaria Municipal de Governo, na data supra, publicado no Diário Oficial do Município – DiOE e no lugar publico de costume, por afixação.

DAVID ANTONIO DE CASTRO JÚNIOR

Subsecretário de Gestão e Controle de Atos Oficiais

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.