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IMPRENSA OFICIAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Publicado em 17 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1515 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 19.415, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a constituição e nomeação de Comitê Consultivo visando subsidiar as ações desenvolvidas para a implantação e funcionamento do Programa Empreende Rio Pardo.

O Prefeito de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o artigo 2º da Lei Municipal nº 6.459, de 22 de maio de 2024, que cria o Programa "Empreende Rio Pardo";

R E S O L V E:

Art. 1º Constituir Comitê Consultivo, visando subsidiar as ações desenvolvidas para a implantação e funcionamento do Programa Empreende Rio Pardo, em consonância com o art. 2º, da Lei Municipal nº 6.459, de 22 de maio de 2024.

Art. 2º A Comissão de que trata o artigo anterior será composta pelos seguintes membros:

I - 2 (dois) representantes do Poder Executivo Municipal:

a) Titular: Anastácia Carolina da Silva Torquato;

Suplente: Trace Rezende Viana.

b) Titular: Roberta Filomena Andrade Marin;

Suplente: Regina de Fátima Gonçalves.

II - 3 (três) representantes da sociedade civil:

a) Titular: Joice Maria Assumpção;

Suplente: Cristiane Helena Roque.

b) Titular: Micheli Rosana Rodrigues de Oliveira;

Suplente: Reginaldo da Costa Astolpho.

c) Titular: Izonel Aparecido Tozini;

Suplente: Natália Moraes Ribeiro Capitelli.

Parágrafo único. A nomeação para função de membro do comitê não será remunerada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São José do Rio Pardo, 17 de fevereiro de 2025

Marcio Callegari Zanetti

Prefeito Municipal

Publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Paulo Eduardo Gonçalves Boldrin

Secretário Municipal de Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.