IMPRENSA OFICIAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Publicado em 17 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1515 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 19.419, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a designação de MÁRIO FREDERICO DA SILVA para exercer as funções de Gestor das parcerias com o Terceiro Setor junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e administrativas que lhe conferem e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria nº 13.626, de 09 de dezembro de 2016.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar MÁRIO FREDERICO DA SILVA para exercer as funções de GESTOR, para fins de controlar e fiscalizar as parcerias celebradas com o Terceiro Setor junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer desta Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo.
Art. 2º O exercício das funções de Gestor será concomitante as atribuições do cargo de Gestor de Esportes e Lazer.
Art. 3º A designação para a função, acima evidenciada, não acarretará gratificação.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 19.235, de 25 de outubro de 2024.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2025.
São José do Rio Pardo, 17 de fevereiro de 2025.
Marcio Callegari Zanetti
Prefeito
Publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Paulo Eduardo Gonçalves Boldrin
Secretário Municipal de Gestão Pública
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