IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 17 de fevereiro de 2025 | Edição nº 943 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 15.292, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
EXONERA SERVIDOR(A) DO CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e
Considerando o pedido de exoneração do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, registro funcional n. 2512, subscrito pelo(a) servidor(a) Cristiane de Souza Acerbi, protocolado sob n. 894/2025.
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, em 17/02/2025, o servidor Cristiane de Souza Acerbi do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, registro funcional n. 2512.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 17 de fevereiro de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 17 de fevereiro de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.293, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
ALTERA REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (COMUMA), CONSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 14.604, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Municipal n. 1.601, de 22 de março de 1999, alterada posteriormente, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º. – Passam a compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente, a saber:
1 – Representantes de Órgãos Governamentais e seus respectivos suplentes:
Representantes da Prefeitura Municipal
Titular: Maria Paula Fernandes de Freitas
Suplente: Isac Rosa de Mello
2 - Representantes da Sociedade Civíl e seus respectivos suplentes:
154º Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Titular: Dra. Vanessa Aparecida Viel
Suplente: Thacyane Rodrigues dos Reis
Art. 2º - Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 14.604/23.
Art. 3.° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 17 de fevereiro de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 17 de fevereiro de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro - Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.294, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
ALTERA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Municipal n. 3.274, de 20 de dezembro de 2020,
Art. 1º. – Passam a compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a saber:
I – Sociedade Civil
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Titular: Dr. Claudio Gilberto Passoni Junior
Suplente: Dr. Devanir Fernandes de Andrade
II – Poder Público
Representante da Coordenadoria Municipal de Assistência Social
Titular: Cleide de Paula Bernardini
Art. 2º - Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 14.162/23 e Portaria nº 14.574/23.
Art. 3.° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 17 de fevereiro de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 17 de fevereiro de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro - Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
