IMPRENSA OFICIAL - TEODORO SAMPAIO
Publicado em 18 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1431 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.079 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico e Cultural do Município de Teodoro Sampaio - COMPHAC e dá outras providências.”
CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR, O Prefeito Do Município De Teodoro Sampaio, Estado De São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 67 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a necessidade de composição do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico e Cultural do Município de Teodoro Sampaio - COMPHAC, conforme disposto na Lei Municipal nº 2.473, de 18 de abril de 2024;
CONSIDERANDO a importância da participação ativa da sociedade civil e do poder público na preservação e promoção do patrimônio histórico, arqueológico e cultural do município;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico e Cultural do Município de Teodoro Sampaio - COMPHAC, para o biênio 2025-2026:
Representantes do Poder Público:
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Titular: Luiz Augusto Bill, RG: 21.855.515-7
Suplente: Patrícia Fernandes Lebrão, RG: 14.458.157-7
Secretaria Municipal de Planejamento e Convênios
Titular: Ruan Lucas Barbosa de Lima, RG: 46.953.818-1
Suplente: Maria José de Almeida, RG: 10.850.554-6
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Titular: Kátia Lúcia de Oliveira Mendes, RG: 29.640.789-6
Suplente: Elton Adriano Pinheiro Siqueira, RG: 44.658.972-X
Secretaria Municipal de Esporte
Titular: Helder Hideki De Mico Era, RG: 43.358.416-6
Suplente: Diego Alves da Silva, RG: 47.761.613-1
Câmara Municipal
Titular: Paulo Antônio da Silva, RG: 16.851.770
Suplente: Éric Alves, RG: 27.204.623-1
Representantes da Sociedade Civil:
Organizações ou Movimentos Culturais
Titular: Maria Tereza Fink de Andrade, RG: 10.174.768-X
Suplente: Maria Aparecida Ferreira Silve, RG: 23.651.396-5
Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural
Titular: João Maria de Souza, RG: 17.737.065-8
Suplente: Célia Maria Borges Evangelista, RG: 13.975.665-6
OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Teodoro Sampaio
Titular: Valmir dos Santos, RG: 25.878.138-5
Suplente: Isis de Paula Brescian, RG: 43.086.964-2
AERTS - Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Técnicos da Região de Teodoro Sampaio - Maringá
Titular: Tânia de Andrade Martins, RG: 40.766.202-9
Suplente: Alvaro Pereira da Cunha Neto, RG: 52.426.891-5
ACE - Associação Comercial e Industrial de Teodoro Sampaio
Titular: Antônio Celestino dos Santos Neto, RG: 9.031.767
Suplente: Denilson Fernandes de Moura Júnior, RG: 30.065.621-X
Meios de Comunicação
Titular: Jefferson Tiago de Oliveira, RG: 6.397.404-9
Suplente: Leonildo Barbosa, RG: 19.814.835
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas todas as disposições em contrário
CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VINICIUS DA FONSECA PINHEIRO
Secretário Municipal de Gabinete
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
