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IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA

Publicado em 19 de fevereiro de 2025 | Edição nº 2315 | Ano X

Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 18 387, de 18 de fevereiro de 2025

(Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, composto através do Decreto nº 15.181, de 01 de dezembro de 2022)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, composto através do Decreto nº 15.181, de 01 de dezembro de 2022, representando o Poder Público – Secretaria de Direitos Humanos, Ana Paula Silva, RG nº 45.XXX.XXX-4, CPF nº 324.XXX.XXX-63, em substituição a Eloi Novaes Marques, RG nº 29.XXX.XXX-8, CPF nº 298.XXX.XXX-03; Edmar da Costa, RG nº 17.XXX.XXX-8, CPF nº 035.XXX.XXX-19 em substituição a Andressa Aparecida Morais, RG 35.XXX.XXX-0, CPF nº 291.XXX.XXX-19; e representando a Sociedade Civil, Victor Hugo Oliveira os Santos de Matos, RG nº 36.XXX.XXX- 8 e CPF nº 423.XXX.XXX-33, em substituição a Luciana Regina Alves de Almeida da Silva, RG nº 35.XXX.XXX-3, CPF nº 305.XXX.XXX-39.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 18 de setembro de 2024.

Jorge Augusto Seba

Prefeito Municipal

Meire Regina de Azevedo

Secretária Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social

Edison Marco Caporalin

Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil

Publicado e registrado na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues

Chefe de Divisão

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.