IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 19 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1195 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 23.789 – DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
“Altera dispositivo do Decreto n.º 22.744/23 que constitui o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA (biênio 2023/2025)”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando eletrônico n.º 7.098/2025 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
D E C R E T A:
Art. 1.º A alínea “a” do inciso I do art. 1.º do Decreto n.º 22.744, de 28 de abril de 2023, que constitui o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA (biênio 2023/2025) passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.º ................................................................................................................
I - ..........................................................................................................................
a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade:
Titular: Agnaldo Vendrame
Suplente: Grasiela Maria de Oliveira
Titular: Jeferson Valdemir Miranda
Suplente: Roberto Carlos Rissato”
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 10 de fevereiro de 2025, 116 anos da Fundação de Araçatuba e 102 anos de Sua Emancipação Política.
LUCAS PAVAN ZANATTA
Prefeito Municipal
NELSON JOSÉ DA SILVA
Chefe do Gabinete do Prefeito
LUCIANE DE LIMA BUENO
Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
MARIANNE FORNAGEIRO DE SOUZA
Respondendo pela Secretaria Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
FÁBIO SATO DE OLIVEIRA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
