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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 18 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1971 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 2.182, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

EXONERA a pedido ISABELA MENEZES WASCONCELOS, ocupante do cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora ISABELA MENEZES WASCONCELOS, RG nº ***.485.189-* SSP/SP, CPF nº ***094578**, ocupante do cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

EXONERA a pedido ANGELA MARIA JEPES, ocupante do cargo de Agente de Políticas Sociais – Assistente Técnico em Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora ANGELA MARIA JEPES, RG nº ***.578.840-* SSP/SP, CPF nº ***528538**, ocupante do cargo Agente de Políticas Sociais – Assistente Técnico em Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Agente de Políticas Sociais – Assistente Técnico em Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos doze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.152, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

EXONERA a pedido MARIA ADRIANA PEIXOTO DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora MARIA ADRIANA PEIXOTO DA SILVA, RG nº ***.534.628-* SSP/SP, CPF nº 105.3288.664-36, ocupante do cargo Agente de Infraestrutura Ajudante Geral, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.151, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

EXONERA a pedido ELIANE DE CARVALHO MONTALVÃO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir de 10 de fevereiro de 2025, a servidora ELIANE DE CARVALHO MONTALVÃO PEREIRA, RG nº ***.227.018-* SSP/SP, CPF nº 008.488.245-69, ocupante do cargo Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Professor de Educação Básica -Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.150, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

EXONERA a pedido THAIS D’ANDREA ROMÃO, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica - Música, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir de 10 de fevereiro de 2025, a servidora THAIS D’ANDREA ROMÃO, RG nº ***.521.329-* SSP/SP, CPF nº ***685768**, ocupante do cargo Professor de Educação Básica - Música, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Professor de Educação Básica - Música, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.156, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

CESSA os efeitos da Portaria nº 1.129, de 15 de maio de 2024, que nomeou a servidora Camila Polo Navarro Cunha a ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 1.129, de 15 de maio de 2024, que nomeou a servidora CAMILA POLO NAVARRO CUNHA, a ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.157, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

CESSA os efeitos da Portaria nº 406, de 15 de fevereiro de 2024, que nomeou a servidora Simone Farias Silva a ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 406, de 15 de fevereiro de 2024, que nomeou a servidora SIMONE FARIAS SILVA, a ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.158, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

CESSA os efeitos da Portaria nº 1.283, de 11 de junho de 2024, que nomeou a servidora Eliane Murineli Weirich a ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 1.283, de 11 de junho de 2024, que nomeou a servidora ELIANE MURINELI WEIRICH, a ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.159, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

CESSA os efeitos da Portaria nº 204, de 01 de fevereiro de 2024, que nomeou o servidor Divaldo Romero a ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 204, de 01 de fevereiro de 2024, que nomeou o servidor DIVALDO ROMERO, a ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.160, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

CESSA os efeitos da Portaria nº 216, de 01 de fevereiro de 2024, que nomeou o servidor Flavio Henrique Silva a ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 216, de 01 de fevereiro de 2024, que nomeou o servidor FLAVIO HENRIQUE SILVA, a ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.161, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

CESSA os efeitos da Portaria nº 455, de 20 de fevereiro de 2024, que nomeou o servidor Sandro Sanches Correa a ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 455, de 20 de fevereiro de 2024, que nomeou o servidor SANDRO SANCHES CORREA, a ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.162, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

CESSA os efeitos da Portaria nº 159, de 26 de janeiro de 2024, que nomeou a servidora IZALDA FERREIRA DE MORAIS a ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 159, de 26 de janeiro de 2024, que nomeou a servidora IZALDA FERREIRA DE MORAIS, a ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.163, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

CESSA os efeitos da Portaria nº 160, de 26 de janeiro de 2024, que nomeou a servidora SAMARA KARINA AQUINO DE MOURA a ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 160, de 26 de janeiro de 2024, que nomeou a servidora SAMARA KARINA AQUINO DE MOURA, a ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.164, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

CESSA os efeitos da Portaria nº 33, de 23 de janeiro de 2024, que nomeou o servidor CARLOS LEONILDO NEGRO a ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 33, de 23 de janeiro de 2024, que nomeou o servidor CARLOS LEONILDO NEGRO, a ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.165, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

CESSA os efeitos da Portaria nº 27, de 23 de janeiro de 2024, que nomeou a servidora ELIANA ALENCAR DE OLIVEIRA a ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 27, de 23 de janeiro de 2024, que nomeou a servidora ELIANA ALENCAR DE OLIVEIRA, a ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.166, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

CESSA os efeitos da Portaria nº 9592, de 20 de abril de 2023, que nomeou a servidora STÉFANI CAROLINE DELBONI DE ALMEIDA a ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 9592, de 20 de abril de 2023, que nomeou a servidora STÉFANI CAROLINE DELBONI DE ALMEIDA, a ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.167, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

CESSA os efeitos da Portaria nº 1249, de 05 de junho de 2024, que nomeou a servidora LETICIA CRISTINA DE LUCCA, a ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 1249, de 05 de junho de 2024, que nomeou a servidora LETICIA CRISTINA DE LUCCA, a ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, voltando a mesma a ocupar o cargo público de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.168, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

CESSA os efeitos da Portaria nº 156, de 26 de janeiro de 2024, que nomeou a servidora PATRÍCIA ANDREA DOS SANTOS a ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 156, de 26 de janeiro de 2024, que nomeou a servidora PATRÍCIA ANDREA DOS SANTOS, a ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.181, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia PATRÍCIA ANDREA DOS SANTOS para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir de 01 de fevereiro de 2025, PATRÍCIA ANDREA DOS SANTOS, RG nº ***.434.476-* SSP/SP, CPF nº ***609108**, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02 (dois), constante da LC 551/2024.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.180, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2024

NOMEIA Leticia Cristina de Lucca, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica NOMEADA a partir de 01 de fevereiro de 2025, a servidora LETICIA CRISTINA DE LUCCA, RG nº ***.375.684-* SSP/SP, CPF ***010788**, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02 (dois), constante da LC 551/2024.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.179, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia STEFANI CAROLINE DELBONI DE ALMEIDA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir de 01 de fevereiro de 2025, STEFANI CAROLINE DELBONI DE ALMEIDA, RG nº ***.531.457-* /SSP/SP, CPF ***327528**, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02 (dois), constante da LC 551/2024.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.178, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia ELIANA ALENCAR DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir de 01 de fevereiro de 2025, ELIANA ALENCAR DE OLIVEIRA, RG nº ***.980.542-* SSP/SP, CPF nº ***690938**, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02 (dois), constante da LC 551/2024.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.177, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia CARLOS LEONILDO NEGRO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura.

Artigo 1º - Fica NOMEADO, a partir de 01 de fevereiro de 2025, CARLOS LEONILDO NEGRO, RG nº ***.700.235-* SSP/SP, CPF nº ***268548**, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02 (dois), constante da LC 551/2024.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.176, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia SAMARA KARINA AQUINO DE MOURA para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir de 01 fevereiro de 2025, SAMARA KARINA AQUINO DE MOURA, RG nº ***.328.700-* SSP/SP, CPF nº ***712078**, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02 (dois), constante da LC 551/2024.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.175, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia IZALDA FERREIRA DE MORAIS para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir de 01 de fevereiro de 2025, IZALDA FERREIRA DE MORAIS, RG nº ***.439.061-* SSP/SP, CPF nº ***339668**, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02 (dois), constante da LC 551/2024.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando os seus efeitos a partir de01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.174, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia SANDRO SANCHES CORREA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 1º - Fica NOMEADO, a partir de 01 de fevereiro de 2025, SANDRO SANCHES CORREA, RG nº ***.685.040-* SSP/SP, CPF nº ***501128**, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02 (dois), constante da LC 533/2023.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.173, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia FLAVIO HENRIQUE SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda.

Artigo 1º - Fica NOMEADO, a partir de 01 de fevereiro de 2025, FLAVIO HENRIQUE SILVA, RG nº MG-***.776.576-* SSP/MG, CPF ***131406**, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02 (dois), constante da LC 551/2024.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.172, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia DIVALDO ROMERO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade.

Artigo 1º - Fica NOMEADO, a partir de 01 de fevereiro de 2025, DIVALDO ROMERO, RG nº ***.167.986-* SSP/SP, CPF ***763448**, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02 (dois), constante da LC 551/2024.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.171, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia ELIANE MURINELI WEIRICH, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir de 01 de fevereiro de 2025, ELIANE MURINELI WEIRICH, RG nº ***.003.910-* SSP/SP, CPF ***667109**, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02 (dois), constante da LC 533/2023.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.170, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia SIMONE FARIAS SILVA para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir de 01 de fevereiro de 2025, SIMONE FARIAS SILVA, RG nº ***.057.215-* SSP/SP, CPF nº ***285834**, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02 (dois), constante da LC 551/2024.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.169, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia CAMILA POLO NAVARRO CUNHA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir de 01 de fevereiro de 2025, CAMILA POLO NAVARRO CUNHA, RG ***.258.403-* SSP/SP, CPF nº ***602018**, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02 (dois), constante da LC 551/2024.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.139, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

CESSA os efeitos da portaria nº 1002, de 22 de abril de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) VALDETE CSIZMADIA a ocupar a função de confiança de Coordenador de Área.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 1002, de 22 de abril de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) VALDETE CSIZMADIA, a ocupar a função de confiança de Coordenador de Área, voltando o (a) mesmo (a) ocupar o cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, junto a Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.138, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

CESSA os efeitos da portaria nº 4608, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou o (a) servidor (a) EVERTON WAGNER MIOTA a ocupar a função de confiança de Coordenador de Área.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 4608, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou o (a) servidor (a) EVERTON WAGNER MIOTA, a ocupar a função de confiança de Coordenador de Área, voltando o (a) mesmo (a) ocupar o cargo público de Agente de Infraestrutura – Motorista de Veículos Leves e Pesados, junto a Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.137, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

CESSA os efeitos da portaria nº 1165, de 23 de maio de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) CINTHIA MAGALHÃES DE ALMEIDA a ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 1165, de 23 de maio de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) CINTHIA MAGALHÃES DE ALMEIDA, a ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, voltando o (a) mesmo (a) ocupar o cargo público de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.136, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

CESSA os efeitos da portaria nº 334, de 08 de fevereiro de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) LUCIANE DEL VALHE PEREIRA DE OLIVEIRA a ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 334, de 08 de fevereiro de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) LUCIANE DEL VALHE PEREIRA DE OLIVEIRA, a ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, voltando o (a) mesmo (a) ocupar o cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.135, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

CESSA os efeitos da portaria nº 666, de 26 de fevereiro de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) IVANA DE BARROS a ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 666, de 26 de fevereiro de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) IVANA DE BARROS, a ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade, voltando o (a) mesmo (a) ocupar o cargo público de Assistente Social, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.134, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

CESSA os efeitos da portaria nº 696, de 26 de fevereiro de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) THIEGO SEMENZIN DA SILVA a ocupar a função de confiança de Coordenador de Área.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 696, de 26 de fevereiro de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) THIEGO SEMENZIN DA SILVA, a ocupar a função de confiança de Coordenador de Área, voltando o (a) mesmo (a) ocupar o cargo público de Assistente Social, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.133, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

CESSA os efeitos da portaria nº 1107, de 10 de maio de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) NEI APARECIDO DE CAMPOS a ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 1107, de 10 de maio de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) NEI APARECIDO DE CAMPOS, a ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, voltando o (a) mesmo (a) ocupar o cargo público de Agente de Políticas Sociais – Salva Vidas, junto a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.132, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

CESSA os efeitos da portaria nº 1003, de 22 de abril de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) WILMA TAVARES GARBIN a ocupar a função de confiança de Coordenador de Área.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 1003, de 22 de abril de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) WILMA TAVARES GARBIN, a ocupar a função de confiança de Coordenador de Área, voltando o (a) mesmo (a) ocupar o cargo público de Agente de Políticas Sociais - Merendeira, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.131, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

CESSA os efeitos da portaria nº 1109, de 10 de maio de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) CRISTIAN ROBERT BARBOSA DA SILVA a ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 1109, de 10 de maio de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) CRISTIAN ROBERT BARBOSA DA SILVA, a ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade, voltando o (a) mesmo (a) ocupar o cargo público de Agente de Mobilidade Urbana – Fiscal de Trânsito 3ª Classe, junto a Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.130, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

CESSA os efeitos da portaria nº 656, de 26 de fevereiro de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) DENISE GOMES OLIVIO a ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade de Saúde.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 656, de 26 de fevereiro de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) DENISE GOMES OLIVIO, a ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade de Saúde, voltando o (a) mesmo (a) ocupar o cargo público de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Saúde e prestando seus serviços junto Detran - SP.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.129, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

CESSA os efeitos da portaria nº 654, de 26 de fevereiro de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) DAYANE FRANCIELI SANTOS ROSA, a ocupar a função de confiança de Coordenador de Setor.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 654, de 26 de fevereiro de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) DAYANE FRANCIELI SANTOS ROSA, a ocupar a função de confiança de Coordenador de Setor, voltando o (a) mesmo (a) ocupar o cargo público de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Fazenda.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.128, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

CESSA os efeitos da portaria nº 817, de 20 de março de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) ROSENELIA SINQUE DINIZ a ocupar a função de confiança de Coordenador de Área.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 817, de 20 de março de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) ROSENELIA SINQUE DINIZ, a ocupar a função de confiança de Coordenador de Área, voltando o (a) mesmo (a) ocupar o cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.127, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

CESSA os efeitos da portaria nº 1241, de 05 de junho de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) MARIA DA PAZ NOBRE DE OLIVEIRA a ocupar a função de confiança de Coordenador de Área.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 1241, de 05 de junho de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) MARIA A DA PAZ NOBRE DE OLIVEIRA, a ocupar a função de confiança de Coordenador de Área, voltando o (a) mesmo (a) ocupar o cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.126, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

CESSA os efeitos da portaria nº 40, de 24 de janeiro de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) ODAIR JOSÉ DOS SANTOS a ocupar o cargo em comissão de Subcomandante da Guarda Civil Municipal.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 40, de 24 de janeiro de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) ODAIR JOSÉ DOS SANTOS, a ocupar o cargo em comissão de Subcomandante da Guarda Civil Municipal, voltando o (a) mesmo (a) ocupar o cargo público de Guarda Civil Municipal -1ª Classe, junto a Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.125, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

CESSA os efeitos da portaria nº 1112, de 10 de maio de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) ANA PAULA SIQUEIRA GONÇALVES a ocupar a função de confiança de Coordenador de Área.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 1112, de 10 de maio de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) ANA PAULA SIQUEIRA GONÇALVES, a ocupar a função de confiança de Coordenador de Área, voltando o (a) mesmo (a) ocupar o cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.124, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

CESSA os efeitos da portaria nº 1182, de 24 maio de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) LUCAS TEODORO DINO a ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade de Saúde.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 1182, de 24 de maio de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) LUCAS TEODORO DINO, a ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade de Saúde, voltando o (a) mesmo (a) ocupar o cargo público de Agente de Gestão - Técnico em Gestão, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.123, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

CESSA os efeitos da portaria nº 4607, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou o (a) servidor (a) EUNICE DE OLIVEIRA SCAPIN a ocupar a função de confiança de Coordenador de Área.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 4607, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou o (a) servidor (a) EUNICE DE OLIVEIRA SCAPIN, a ocupar a função de confiança de Coordenador de Área, voltando o (a) mesmo (a) ocupar o cargo público de Agente de Gestão - Assistente Administrativo Especializado, junto a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.122, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

CESSA os efeitos da portaria nº 680, de 26 de fevereiro de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) MARIANA NASCIMENTO LIMA a ocupar a função de confiança de Coordenador de Setor.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 680, de 26 de fevereiro de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) MARIANA NASCIMENTO LIMA, a ocupar a função de confiança de Coordenador de Setor, voltando o (a) mesmo (a) ocupar o cargo público de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.121, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

CESSA os efeitos da portaria nº 1413, de 05 de julho de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) DÉBORA RIBEIRO DE MENEZES a ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 1413, de 05 de julho de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) DÉBORA RIBEIRO DE MENEZES, a ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade, voltando o (a) mesmo (a) ocupar o cargo público de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.120, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

CESSA os efeitos da portaria nº 657, de 26 de fevereiro de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) DYEGO DE BARROS MEDEIRO a ocupar a função de confiança de Coordenador de Setor.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 657, de 26 de fevereiro de 4 que nomeou o (a) servidor (a) DYEGO DE BARROS MEDEIRO, a ocupar a função de confiança de Coordenador de Setor, voltando o (a) mesmo (a) ocupar o cargo público de Contador, junto a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.119, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

CESSA os efeitos da portaria nº 4590, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou o (a) servidor (a) ALINE PORTELA a ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 4590, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou o (a) servidor (a) ALINE PORTELA, a ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, voltando o (a) mesmo (a) ocupar o cargo público de Agente de Gestão - Coordenador de Projetos Especializado, junto a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.118, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

CESSA os efeitos da portaria nº 655, de 26 de fevereiro de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) DEISE SOUTO CRUZ a ocupar a função de confiança de Coordenador de Setor.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 655, de 26 de fevereiro de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) DEISE SOUTO CRUZ, a ocupar a função de confiança de Coordenador de Setor, voltando o (a) mesmo (a) ocupar o cargo público de Agente de Gestão - Assistente Administrativo Especializado, junto a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.140, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

NOMEIA Deise Souto Cruz, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo Especializado, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários

Artigo 1º - Fica NOMEADO(A) a partir de 01 de fevereiro de 2025, o(a) servidor(a) DEISE SOUTO CRUZ, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo Especializado, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02 (dois), constante da LC 551/2024.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.141, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

NOMEIA Aline Portella, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Coordenador de Projetos Especiais, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários

Artigo 1º - Fica NOMEADO(A) a partir de 01 de fevereiro de 2025, o(a) servidor(a) ALINE PORTELLA, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Coordenador de Projetos Especiais, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02 (dois), constante da LC 551/2024.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.142, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

NOMEIA Dyego de Barros Medeiro ocupante do cargo público de Contador, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários

Artigo 1º - Fica NOMEADO(A) a partir de 01 de fevereiro de 2025, o(a) servidor(a) DYEGO DE BARROS MEDEIRO, ocupante do cargo público de Contador, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02(dois), constante da LC 551/2024.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.143, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

NOMEIA Débora Ribeiro de Menezes, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários.

Artigo 1º - Fica NOMEADO(A) a partir de 01 fevereiro de 2025, o(a) servidor(a) DÉBORA RIBEIRO DE MENEZES, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02 (dois), constante da LC 551/2024.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.144, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

NOMEIA Mariana Nascimento Lima, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, para ocupar o cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Procuradoria Geral do Município, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários.

Artigo 1º - Fica NOMEADO(A) a partir de 01 de fevereiro de 2025, o(a) servidor(a) MARIANA NASCIMENTO LIMA, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, para ocupar o cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Procuradoria Geral do Município, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-01 (um), constante da LC 551/2024.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.145, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

NOMEIA Eunice de Oliveira Scapin, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo Especializado, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Atividades, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários

Artigo 1º - Fica NOMEADO(A) a partir de 01 de fevereiro de 2025, o(a) servidor(a) EUNICE DE OLIVEIRA SCAPIN, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo Especializado, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Atividades, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-02 (dois), constante da LC 551/2024.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.146, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

NOMEIA Caroline Cristina de Mello Avila, ocupante do cargo público de Analista de Planejamento e Gestão Pública, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Atividades, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários

Artigo 1º - Fica NOMEADO(A) a partir de 01 de fevereiro de 2025, o(a) servidor(a) CAROLINE CRISTINA DE MELLO AVILA, ocupante do cargo público de Analista de Planejamento e Gestão Pública, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Atividades, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-02 (dois), constante da LC 551/2024.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.147, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

NOMEIA Ingrid Silva Rossi, ocupante do cargo público de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Atividades, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários

Artigo 1º - Fica NOMEADO(A) a partir de 01 de fevereiro de 2025, o(a) servidor(a) INGRID SILVA ROSSI, ocupante do cargo público de Agente de Gestão -Assistente Administrativo, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Atividades, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-02 (dois), constante da LC 551/2024.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.148, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

NOMEIA CINTHIA MAGALHÃES DE ALMEIDA, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, para ocupar o cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura.

Artigo 1º - Fica NOMEADO (A) a partir de 01 de fevereiro de 2025, o(a) servidor(a) CINTHIA MAGALHÃES DE ALMEIDA, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, para ocupar o cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-01 (um), constante da LC 551/2024.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

Errata da portaria nº 1.817, de 08 janeiro de 2025, publicada na Imprensa Oficial do Município de Itupeva –Edição 1950, de 15 de janeiro de 2025, página 4 de 5.

JOYCE MODESTO ADERALDO, Secretária Municipal de Obras e Planejamento Urbano da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:

RETIFICA:

Onde se lê: Portaria nº 1.817, de 08 de janeiro de 2025.

Leia-se: Portaria nº 1.917, de 08 de janeiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.

JOYCE MODESTO ADERALDO

Secretária Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 2.154, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispõe sobre autorização para servidor dirigir veículos da frota.

Artigo 1º - Fica AUTORIZADO o(a) servidor(a) LUIZ ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS, portador do RG nº MG17418479 SSP/MG, CPF ***873626**, exercendo o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Educação, dirigir veículos automotores da frota da Prefeitura Municipal quando necessário, nos seguintes termos:

A utilização do veículo da prefeitura se destina única e exclusivamente para fins de exercício das atividades inerentes à função.

São expressamente vedadas:

1.A utilização do veículo por terceiros;

2.Utilização do veículo para fins particulares;

3.Concessão de carona.

Os encargos e despesas com abastecimento, manutenção, licenciamento, seguro e pedágio ficam a encargo da PREFEITURA.

O FUNCIONÁRIO se compromete a conferência diária da quilometragem, bem como do estado de conservação do veículo, concordando desde já em prestar contas sobre possíveis danos, avarias e consumo excessivo, se a PREFEITURA julgar necessário.

O FUNCIONÁRIO declara para todos e devidos fins ter recebido, nesta data, o veículo supracitado (remissão à Cláusula Primeira – Do Objeto), comprometendo-se à:

1.Fazer uma condução responsável e segura zelando pela conservação do veículo;

2.Comunicar diretamente à PREFEITURA a necessidade de manutenção ou conserto do veículo, não podendo esse procedimento (conserto ou manutenção) ser feito sem prévio consentimento ou por pessoa não

autorizada pela PREFEITURA, excetuando-se aquelas de pequena monta, imprescindíveis à continuidade de viagens.

3.Prestar contas ou devolver o veículo por solicitação da PREFEITURA, por mera liberalidade ou para troca do mesmo.

4.Comunicar imediatamente a prefeitura qualquer ocorrência relacionada ao veículo, tais como, danos, avarias e roubo ou furto.

Comunicar imediatamente a prefeitura em caso de recebimento de multa por qualquer tipo de infração de trânsito.

5.Pagar as multas decorrentes de infração de trânsito de sua responsabilidade.

6.Abastecer o veículo em postos com bandeira, considerando o combustível preferencial (álcool ou gasolina) segundo orientação da PREFEITURA para cada usuário.

7.Controlar o consumo conforme planilha em anexo, mediante apresentação da nota fiscal do abastecimento, e anotação da quilometragem no mento do abastecimento.

8.Não utilizar o veículo para viagens particulares, inclusive no período de férias, salvo se houver liberação formal, por escrito da PREFEITURA.

9.Não desviar, em caso algum, da rota definida.

10.Durante todo o percurso, não consumir bebidas alcoólicas ou substâncias estupefacientes.

11.Devolver imediatamente em caso de rescisão de contrato.

Parágrafo Único: Em caso de danos ou avarias no veículo, decorrentes de negligência ou má utilização do mesmo, bem como o recebimento de multas por infração de trânsito ou ainda pelo não cumprimento das determinações acima, o FUNCIONÁRIO autoriza a PREFEITURA a proceder a desconto em folha de pagamento do valor correspondente ao mesmo. Em caso de acidente, o funcionário responderá, civil e criminalmente, pelos danos eventualmente causados a terceiros, ressalvado a hipótese de culpa exclusiva de terceiro.

As cláusulas e/ou condições ora pactuadas poderão ser revistas, suprimidas e/ou revogadas no todo ou em parte a critério da PREFEITURA, mediante comunicação ao FUNCIONÁRIO.

Nenhuma indenização será devida pela PREFEITURA, durante a vigência do presente termo, ou em caso de revogação, suspensão ou extinção do mesmo.

Por não ser permitida a utilização do veículo para fins particulares, o mesmo não integrará salário para qualquer fim, seja ele previdenciário, trabalhista ou tributário.

Os controles de custos serão feitos através dos modelos emitidos pela PREFEITURA.

O presente Termo terá início a partir da data de sua assinatura e vigorará por prazo indeterminado, enquanto durar o vínculo empregatício, podendo ser revogado a qualquer tempo.

Dar-se-á como automaticamente extinto o presente Adendo, na ocorrência das seguintes hipóteses: mudança de função cuja utilização do veículo deixe de ser necessária; determinação ou liberalidade da PREFEITURA; e extinção, cessação ou rescisão do contrato de trabalho.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos doze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.