IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA

Publicado em 19 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1195 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO N.º 23.804 – DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

“Altera o Decreto n.º 22.710/23 que constitui o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (biênio 2023-2025)”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,

No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando eletrônico n.º 8.677/2025 da Secretaria Municipal de Participação Cidadã,

D E C R E T A:

Art. 1.º O inciso I do art. 1.º do Decreto n.º 22.710, de 12 de abril de 2023, que constitui o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1.º ..............................................................................................................

I - ........................................................................................................................

a) Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Aretusa de Paula Rodrigues Exaltação

Suplente: Yone Dias Avanço

b) Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Juliana Nicoletti Rodrigues

Suplente: Letícia Silveira de Souza

c) Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Rosana Mara Campeti

Suplente: Elen Patrícia Fumes de Souza

d) Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:

Titular: Cristina Nicolau de Oliveira

Suplente: Glauco Rodrigo Diogo

e) Secretaria Municipal de Cultura:

Titular: Thiago José de Souza

Suplente: Manuella Boréggio Costa dos Santos

f) Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação:

Titular: Sérgio Kobb dos Santos

Suplente: Carla Regina dos Santos Gava

g) Secretaria Municipal de Participação Cidadã:

- a indicar

h) Secretaria Municipal de Turismo:

Titular: Luciana Mori

Suplente: Sildemar da Silva Paulucci

i) Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana:

Titular: Elder Thereza

Suplente: Elias Pereira dos Santos”

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 18 de fevereiro de 2025, 116 anos da Fundação de Araçatuba e 102 anos de Sua Emancipação Política.

LUCAS PAVAN ZANATTA

Prefeito Municipal

NELSON JOSÉ DA SILVA

Chefe do Gabinete do Prefeito

MARIANNE FORNAGEIRO DE SOUZA

Respondendo pela Secretaria Municipal de Participação Cidadã

Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.

FÁBIO SATO DE OLIVEIRA

Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais


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