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IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS

Publicado em 19 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1567A | Ano VIII

Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 09/2025, de 18 de fevereiro de 2025.

GABRIEL VALÕES SANTOS, Presidente da Câmara do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, na Forma da Lei, etc., usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica NOMEADO o servidor CRISTIAN CLAY AZEVEDO, R.G. nº 42.XXX.XXX‑8 SSP/SP, CPF nº 351.XXX.XXX‑69, na função gratificada de COORDENADOR da Unidade de Controle Interno, nos termos dos §§1º e 2º, do artigo 7º, da Lei Complementar nº 261/2013, para compor a Unidade de Controle Interno da Câmara do Município de Martinópolis, para o mandato 2025/2026, em substituição à servidora Mariana Schott Mello, em razão de requerimento formulado pela servidora – Protocolo nº 61/2025, com pedido de desligamento da função a partir de 06/02/2025, nos termos do art. 7º, §2º, da Lei nº 261/2013.

Art. 2º A Unidade de Controle Interno da Câmara do Município de Martinópolis exercerá suas funções de acordo com a Lei Complementar nº 261/2013.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 03/2025.

Cumpra-se.

Registre-se.

Publique-se.

GABRIEL VALÕES SANTOS

Presidente

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicado por Edital no lugar público de costume, na data supra.

LUCAS PINHEIRO ORLANDELLI

Diretor-Geral

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.