Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - SERTÃOZINHO

Publicado em 19 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1261 | Ano VII

Entidade: Secretaria de Casa Civil | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº. 066/2025

JOSÉ ALBERTO GIMENEZ, Prefeito Municipal de Sertãozinho, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego, bem como na Portaria MTP nº 422, de 07 de outubro de 2021, especificamente em sua Norma Regulamentadora (NR-05/CIPA), nos itens 5.5 (Processo Eleitoral) e 5.5.2 (Constituição da Comissão Eleitoral);

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir a Comissão Eleitoral responsável pela organização e condução do processo eleitoral da 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO (CIPA) do Município de Sertãozinho.

Art. 2º - Nomear os seguintes membros para compor a referida Comissão Eleitoral, com as respectivas funções:

I - André Luiz Marinheiro – Presidente;

II - Tatiane Rodrigues – Vice-Presidente;

III - Jean Kleber Mossin – Secretário;

IV - Rosana Aparecida do Nascimento – Vice-Secretária.

Art. 3º - A Comissão Eleitoral terá a responsabilidade de conduzir o processo de eleição da 13ª CIPA, garantindo o cumprimento das normas regulamentadoras vigentes.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sertãozinho, 18 de fevereiro de 2025.

JOSÉ ALBERTO GIMENEZ

Prefeito Municipal

- Publicada no “Diário Oficial Eletrônico do Município”.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.