IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA
Publicado em 20 de fevereiro de 2025 | Edição nº 2316 | Ano X
Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 18 483, de 20 de fevereiro de 2025
(Designa o servidor público municipal Rafael Matos da Rocha para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Projetos Urbanos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Art. 1º Fica designado para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Projetos Urbanos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, o servidor público municipal Rafael Matos da Rocha, matrícula n° 62979, a partir de 19 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 17.143, de 10 de maio de 2024.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de fevereiro de 2025.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 20 de fevereiro de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
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