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IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA

Publicado em 20 de fevereiro de 2025 | Edição nº 2316 | Ano X

Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 18 506, de 20 de fevereiro de 2025

(Designa o servidor público municipal Denis Damião Oliver do Nascimento para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Governo)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Art. 1º Fica designado para exercer a Função de Chefe de Departamento de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Governo, o servidor público municipal Denis Damião Oliver do Nascimento, matrícula n° 68317, a partir de 19 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 17.061, de 08 de maio de 2024.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de fevereiro de 2025.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 20 de fevereiro de 2025.

Jorge Augusto Seba

Prefeito Municipal

Miguel Maturana Filho

Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin

Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues

Chefe de Departamento

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.