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IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO

Publicado em 21 de fevereiro de 2025 | Edição nº 991 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 204, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

LUIZ INFANTE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO, Requerimento protocolado sob o nº 593, Livro 33, Fls. 149, da Secretaria Municipal de Saúde;

R E S O L V E:

Artigo 1º. – Dispensar, TATIANI REGINA WITZEL ERACLIDE, contratada através da Portaria nº 124, de 07 de fevereiro de 2025, com base na Lei Municipal Complementar nº. 114/2018, para o cargo de Agente de Combate as Endemias.

Artigo 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 13 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

LUIZ INFANTE

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data.

LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES

Chefe da Seção de Secretaria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.