IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA
Publicado em 20 de fevereiro de 2025 | Edição nº 2316A | Ano X
Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 18 509, de 20 de fevereiro de 2025
(Designa o servidor público municipal Mateus Modesto dos Santos para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Projetos Complementares da Secretaria Municipal de Obras Públicas)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Art. 1º Fica designado para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Projetos Complementares da Secretaria Municipal de Obras Públicas, o servidor público municipal Mateus Modesto dos Santos, matrícula n° 64068, a partir de 19 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 17.571, de 11 de julho de 2024.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de fevereiro de 2025.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 20 de fevereiro de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalim
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
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