IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA
Publicado em 20 de fevereiro de 2025 | Edição nº 2316A | Ano X
Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 18 536, de 20 de fevereiro de 2025
(Designa a servidora pública municipal Roberta Elisa da Silva Resler para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Art. 1º Fica designada para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, a servidora pública municipal Roberta Elisa da Silva Resler, matrícula n° 64335, a partir de 19 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 17.222, de 13 de maio de 2024.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de fevereiro de 2025.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 20 de fevereiro de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
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