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IMPRENSA OFICIAL - CASTILHO

Publicado em 20 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1471 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 7.607, DE 20 DE FEVEREIRO 2025.

“Dispõe sobre os pontos facultativos e feriados no ano de 2025 nas repartições públicas municipais, e dá outras providências”

PAULO DUARTE BOAVENTURA, Prefeito do Município de Castilho, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º. Ficam divulgados os dias de ponto facultativo e feriados no ano de 2025 nas repartições públicas municipais:

DATADIA SEMANATIPOMOTIVO
03/03/2025Segunda-feiraCarnaval Ponto Facultativo
04/03/2025Terça-feiraCarnaval Ponto Facultativo
05/03/2025Quarta-feiraQuarta-Feira de CinzasPonto Facultativo somente no 1º período
19/03/2025Quarta-feiraPadroeiro Municipal – São JoséFeriado Municipal
18/04/2025Sexta-feiraPaixão de Cristo Feriado Nacional
21/04/2025Segunda-feiraTiradentes Feriado Nacional
01/05/2025Quinta-feiraDia Mundial do Trabalho Feriado Nacional
02/05/2025Sexta-feiraApós Feriado Dia Mundial do TrabalhoPonto Facultativo
19/06/2025Quinta-feiraCorpus Christi Ponto Facultativo
20/06/2025Sexta-FeiraPós Ponto Facultativo de Corpus ChristiPonto facultativo
09/07/2025Quarta-feiraRevolução Constitucionalista de 1932Feriado Estadual
10/08/2025DomingoAniversário de CastilhoFeriado Municipal
11/08/2025Segunda-feiraPosterior ao Aniversário de CastilhoPonto Facultativo
07/09/2025DomingoIndependência do Brasil Feriado Nacional
12/10/2025DomingoNossa Senhora Aparecida Feriado Nacional
27/10/2025Segunda-feiraAntecipa o Dia do Servidor Público 28/10Ponto Facultativo
02/11/2025DomingoFinados Feriado Nacional
15/11/2025SábadoProclamação da República Feriado Nacional
20/11/2025Quinta-feira Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra Feriado Nacional
21/11/2025Sexta-feiraApós o feriado do Dia da Consciência NegraPonto Facultativo
24/12/2025Quarta-feiraVéspera do Natal Ponto Facultativo
25/12/2025Quinta-feiraNatal Feriado Nacional
26/12/2025Sexta-feiraPós feriado de NatalPonto Facultativo
31/12/2025Quarta-feiraVéspera do Ano Novo Ponto Facultativo
01/01/2026Quinta-feiraConfraternização UniversalFeriado Nacional
02/01/2026Sexta-feiraPós feriado Confraternização UniversalPonto Facultativo

Art. 2º. Excetuam-se das disposições dos artigos 1º e 2º deste Decreto, as repartições em que, por sua natureza, houver necessidade de funcionamento ininterrupto, a critério do Secretário Municipal.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Castilho/SP., 20 de fevereiro de 2025

PAULO DUARTE BOAVENTURA

Prefeito Municipal

Publicado e Registrado neste Departamento de Secretaria Geral na data supra.

EUNICE PEREIRA

Secretária de Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.