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IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS

Publicado em 21 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1722 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA nº 5.059 de 17 de fevereiro de 2025

(Que altera nomeação de servidor para Função Gratificada)

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, baixa a seguinte:

PORTARIA:

Artigo 1º. Fica alterada a nomeação do servidor municipal JONATAN FRANCO DOS SANTOS, matrícula funcional nº 24611, para a Função Gratificada de Encarregado de Serviços em Infraestrutura e Redes, junto a Secretaria Municipal de Almoxarifado e Controle Patrimonial.

Artigo 2º. O servidor continuará a fazer jus à gratificação de 30% (trinta por cento) sobre seus vencimentos de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 3.063/2013, enquanto perdurar a sua designação.

Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Pederneiras, em 17 de fevereiro de 2025.

IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA

Prefeita Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.