IMPRENSA OFICIAL - ZACARIAS
Publicado em 21 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1143 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis
LEI Nº 1936, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Heder Jean Bruno de Oliveira, Prefeito do Município de Zacarias, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.982.281,49 (um milhão, novecentos e oitenta e dois mil e duzentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos) distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação (+) 1.982.281,49
02 03 02 SETOR ATENÇÃO PRIMÁRIA
456 10.301.0005.2016.0000 GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA
321,10 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:00200 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
300020 SAÚDE - CONVÊNIO AMBULANCIA
2.621
02 03 02 SETOR ATENÇÃO PRIMÁRIA
457 10.301.0005.2016.0000 GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA
1.391,12 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:00200 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
300040 SAÚDE - PAB VARIÁVEL
2.621
02 03 02 SETOR ATENÇÃO PRIMÁRIA
458 10.301.0005.2016.0000 GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA
109.765,08 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:00200 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
300066 SAUDE - RES SS138-17-10/23
2.621
02 03 02 SETOR ATENÇÃO PRIMÁRIA
459 10.301.0005.2016.0000 GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA
54.508,09 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:00200 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
301008 RES.SS11-202101233820
2.621
02 03 02 SETOR ATENÇÃO PRIMÁRIA
460 10.301.0005.2016.0000 GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA
2.996,67 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU
F.R.:00200 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
801003 EMENDA 202405061707
2.621
02 03 02 SETOR ATENÇÃO PRIMÁRIA
461 10.301.0005.2016.0000 GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA
449,34 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU
F.R.:00200 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
801004 EMENDA 202401961664
2.621
02 03 02 SETOR ATENÇÃO PRIMÁRIA
462 10.301.0005.2016.0000 GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA
26.077,17 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:00200 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
801001 EMENDA 202305048009
2.621
02 03 02 SETOR ATENÇÃO PRIMÁRIA
463 10.301.0005.2017.0000 GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA
40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:00200 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
300034 SAUDE - SORRIA SÃO PAULO
2.621
02 03 02 SETOR ATENÇÃO PRIMÁRIA
464 10.301.0005.2017.0000 GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA
11.216,70 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:00200 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
300034 SAUDE - SORRIA SÃO PAULO
2.621
02 03 02 SETOR ATENÇÃO PRIMÁRIA
466 10.303.0005.2019.0000 GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA
9.312,70 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU
F.R.:00200 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
300064 DOSE CERTA
2.621
02 03 02 SETOR ATENÇÃO PRIMÁRIA
472 10.301.0005.2016.0000 GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA
13.024,81 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:00200 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
801002 EMENDA 202302949579
2.621
02 03 02 SETOR ATENÇÃO PRIMÁRIA
473 10.301.0005.2017.0000 GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA
89.610,46 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:00500 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301002 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
2.600
02 03 02 SETOR ATENÇÃO PRIMÁRIA
474 10.301.0005.2017.0000 GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA
120.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:00500 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301002 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
2.600
02 03 02 SETOR ATENÇÃO PRIMÁRIA
475 10.301.0005.2016.0000 GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA
9.296,93 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:00500 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300047 SAÚDE - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
2.600
02 03 02 SETOR ATENÇÃO PRIMÁRIA
476 10.301.0005.2017.0000 GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA
22.363,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:00500 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301004 INC FINAN DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA
2.600
02 03 02 SETOR ATENÇÃO PRIMÁRIA
477 10.301.0005.2016.0000 GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA
145.172,83 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:00500 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301013 I F DA APS - EQUI DE SAU DA FAMILIA
2.600
02 03 02 SETOR ATENÇÃO PRIMÁRIA
478 10.301.0005.2016.0000 GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA
17.133,39 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:00500 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301014 I F DA APS - MANUTENÇÃO EN EXERC ANT
2.600
02 03 02 SETOR ATENÇÃO PRIMÁRIA
479 10.301.0005.2016.0000 GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA
56.092,57 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:00500 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301015 INC FINANC DA APS - EQUIPE MULTIPROFIS
2.600
02 03 02 SETOR ATENÇÃO PRIMÁRIA
480 10.301.0005.2016.0000 GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA
3.819,67 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:00500 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301005 APOIO A MAN DOS POLOS DE ACADEMIA
2.600
02 03 02 SETOR ATENÇÃO PRIMÁRIA
481 10.301.0005.2016.0000 GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA
8.805,89 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:00500 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
313000 TRANSF.GOV.FEDERAL DEST.VENC.ACS E ACE
2.600
02 03 02 SETOR ATENÇÃO PRIMÁRIA
482 10.301.0005.2016.0000 GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA
141.883,22 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:00500 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
800002 INC. T AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS A.B.
2.600
02 03 02 SETOR ATENÇÃO PRIMÁRIA
483 10.301.0005.2017.0000 GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA
165.051,43 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:00500 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301011 INC FIN P/ AT SAUDE BUCAL
2.600
02 03 02 SETOR ATENÇÃO PRIMÁRIA
484 10.301.0005.2016.0000 GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA
265.784,90 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:00500 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
800008 INCR TEMP CUSTEIO SERV. A.B. EM SAÚDE I
2.600
02 03 02 SETOR ATENÇÃO PRIMÁRIA
485 10.301.0005.2016.0000 GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA
157.032,09 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:00500 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
800011 INC. T AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS A.P.2024
2.600
02 03 02 SETOR ATENÇÃO PRIMÁRIA
486 10.301.0005.2016.0000 GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA
23.490,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:00500 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
312000 RECURSOS PARA COMBATE AO CORONAVIRUS
2.602
02 03 02 SETOR ATENÇÃO PRIMÁRIA
499 10.301.0005.2016.0000 GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA
10.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R.:00100 01 TESOURO
310000 SAÚDE–GERAL
2.500
02 03 03 SETOR ATENÇÃO ESPECIALIZADA
487 10.302.0005.2018.0000 GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA
9.779,53 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:00500 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
302001 ATENÇÃO A SAÚDE DA POPU P/ PROCED DO MAC
2.600
02 03 04 SETOR ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
465 10.303.0005.2019.0000 GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA
13.553,18 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU
F.R.:00200 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
300063 GLICEMIA
2.621
02 03 04 SETOR ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
488 10.303.0005.2019.0000 GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA
39.075,73 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU
F.R.:00500 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
304001 P DA ASS FARM E INS EST NA A B EM SAÚDE
2.600
02 03 04 SETOR ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
489 10.303.0005.2019.0000 GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA
1.469,83 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU
F.R.:00500 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
312000 RECURSOS PARA COMBATE AO CORONAVIRUS
2.601
02 03 05 SETOR VIGILÂNCIA EM SAÚDE
467 10.305.0005.2021.0000 GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA
6.835,92 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:00200 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
300048 SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAUDE
2.621
02 03 05 SETOR VIGILÂNCIA EM SAÚDE
468 10.305.0005.2021.0000 GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA
8.931,87 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:00200 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
300005 SAÚDE - AÇÕES BÁSICAS DE VIGILANCIA SANI
2.621
02 03 05 SETOR VIGILÂNCIA EM SAÚDE
469 10.305.0005.2021.0000 GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA
3.350,31 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:00200 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
300027 SAUDE - FUNDO A FUNDO
2.621
02 03 05 SETOR VIGILÂNCIA EM SAÚDE
470 10.305.0005.2021.0000 GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA
3.254,52 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:00200 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
300065 SAUDE - RES.SS27-28-02-2023
2.621
02 03 05 SETOR VIGILÂNCIA EM SAÚDE
471 10.305.0005.2021.0000 GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA
166,62 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:00200 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
300069 AQUISIÇÃO REPELENTE
2.621
02 03 05 SETOR VIGILÂNCIA EM SAÚDE
490 10.304.0005.2020.0000 GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA
78.486,86 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:00500 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
303001 IN FIN E, DF E M P/ EXE DE AÇÕES V SANIT
2.600
02 03 05 SETOR VIGILÂNCIA EM SAÚDE
491 10.305.0005.2021.0000 GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA
17.396,04 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:00500 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
313000 TRANSF.GOV.FEDERAL DEST.VENC.ACS E ACE
2.604
02 03 05 SETOR VIGILÂNCIA EM SAÚDE
492 10.305.0005.2021.0000 GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA
14.196,88 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:00500 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
303002 A F C AOS E, DF E M PARA AG DE C ENDEMIA
2.600
02 03 05 SETOR VIGILÂNCIA EM SAÚDE
493 10.305.0005.2021.0000 GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA
70.185,04 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:00500 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
303003 I F AOS E, DF E M P/ A V EM S D DIVERSAS
2.600
02 04 01 SETOR CULTURA
498 13.392.0006.2022.0000 CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO
500,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R.:00100 01 TESOURO
110000 GERAL
2.500
02 04 02 SETOR DESPORTO
494 27.812.0006.2023.0000 CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO
10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:00100 01 TESOURO
110000 GERAL
2.500
02 04 02 SETOR DESPORTO
495 27.812.0006.2023.0000 CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO
100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:00100 01 TESOURO
110000 GERAL
2.500
02 05 04 SETOR FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
496 08.241.0007.2028.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:00100 01 TESOURO
510000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
2.500
02 05 01 SETOR DESENVOLVIMENTO SOCIAL
497 08.244.0007.2025.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
500,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R.:00100 01 TESOURO
510000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
2.500
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Superávit Financeiro: 1.982.281,49
Artigo 3o.- Para efeito do crédito adicional de que trata a presente lei, fica alterado o PPA e a LDO vigente.
Artigo 4o.- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
MUNICÍPIO DE ZACARIAS, Paço Municipal "Aldo Oliva", aos vinte e um (21) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
JAQUELINE POLIZEL OLIVEIRA
Procuradora Jurídica
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
