IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 21 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1974 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 2.267, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera a composição dos membros da Comissão Permanente de Negociação.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito do Município de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 68, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica alterado a partir da presente data, a composição dos membros da Comissão Permanente de Negociação, constituída através da portaria nº 1.377, de 03 de julho de 2024, de acordo com disposto no art. 449, II da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 4937/2023 - PMI.
Artigo 2º - A comissão passa ter a seguinte composição:
Representantes da Administração:
Departamentos | Servidor | Matricula | Status |
Finanças: | JOELMA APARECIDA SILVA BARROS | 8952 | Titular |
| VALÉRIA ALBINO PEREIRA GOMES | 6778 | Suplente |
Gestão de Pessoal: | RAFAEL CARBONARI BATISTA | 8803 | Titular |
| CAMILA POLO NAVARRO CUNHA | 8817 | Suplente |
Educação: | MONICA OLIVEIRA DA SILVA | 2729 | Titular |
| ANGELITA VIEIRRA RIOS FRANCISCO | 2771 | Suplente |
Saúde: | CATARINA HASS LOPES DI GIOVANNI | 8665 | Titular |
| STEFANIE DE ALMEIDA SANCHES | 6793 | Suplente |
Assuntos Jurídicos: | CARLA VANESSA MOLINA DA SILVA CALEGARI CARDOSO | 8654 | Titular |
| FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO | 574 | Suplente |
Representantes da Entidade Sindical:
Representante | Titular | Matricula |
Diretor Presidente: | CARLOS MAGNO SERRANO DIAS | 2735 |
Diretor Jurídico: | ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA | 1627 |
Tesoureiro: | JANAYNA JANUÁRIO LINS | 2982 |
Secretário Geral | WILSON FLORIANO DA SILVA | 2175 |
Diretora Sindical | ANALY LEMES VALDEZ | 3508 |
Representante do Instituto de Previdência Municipal:
Representante | Titular | Matricula |
Diretora Presidente: | JULIANE BONAMIGO | 2091 |
Artigo 3º - A representante do Instituto da Previdência Municipal Sra. JULIANE BONAMIGO, irá compor a mesa de negociações apenas em caráter consultivo.
Artigo 4º - Os serviços prestados pela comissão ora alterada serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
1. RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.304, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre exoneração do(a) funcionário(a) BRUNO CAVALCANTE DA COSTA.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o (a) funcionário(a) BRUNO CAVALCANTE DA COSTA, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 17 de fevereiro de 2025.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.262, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia BEATRIZ APARECIDA MELISSE MARTINS, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir de 18 de fevereiro de 2025, BEATRIZ APARECIDA MELISSE MARTINS, RG nº 41216265-9 SSP/SP, CPF ***.***.***-**, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02 (dois), constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 18 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.261, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia MARIA DACILDA SENNA DAMASCENA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir de 18 de fevereiro de 2025, MARIA DACILDA SENNA DAMASCENA, RG nº 40300738-0 SSP/SP, CPF ***.***.***-**, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02 (dois), constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 18 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.200, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
CESSA os efeitos da Portaria nº 165, de 22 de janeiro de 2024, que nomeou a servidora Neusa Regina Foga Paes de Barros a ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 165, de 22 de janeiro de 2024, que nomeou a servidora NEUSA REGINA FOGA PAES DE BARROS, a ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.199, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
CESSA os efeitos da Portaria nº 4403, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora Maria Eliana Vaz Bressan a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 4403, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora MARIA ELIANA VAZ BRESSAN, a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.198, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
CESSA os efeitos da Portaria nº 707, de 29 de fevereiro de 2024, que nomeou a servidora Fabiane Gasparin a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 707, de 29 de fevereiro de 2024, que nomeou a servidora FABIANE GASPARIN, a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.197, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
CESSA os efeitos da Portaria nº 24, de 23 de janeiro de 2024, que nomeou o servidor Ulisses Luiz Zerbinatti a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 24, de 23 de janeiro de 2024, que nomeou o servidor ULISSES LUIZ ZERBINATTI, a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.196, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
CESSA os efeitos da Portaria nº 796, de 14 de março de 2024, que nomeou a servidora Cintia Gonçalves Alves a ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria 796, de 14 de março de 2024, que nomeou a servidora CINTIA GONÇALVES ALVES, a ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.195, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
CESSA os efeitos da Portaria nº 307, de 06 de fevereiro de 2024, que nomeou o servidor Márcio José Arias a ocupar o cargo de Ouvidor Geral do Município, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 307, de 06 de fevereiro de 2024, que nomeou o servidor MÁRCIO JOSÉ ARIAS, a ocupar o cargo de Ouvidor Geral do Município, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.194, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
CESSA os efeitos da Portaria nº 403, de 08 de fevereiro de 2024, que nomeou a servidora Mariana Trevizani Barbi Soares a ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 403, de 08 de fevereiro de 2024, que nomeou MARIANA TREVIZANI BARBI SOARES, a ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.193, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
CESSA os efeitos da Portaria nº 4375, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora Lizandra Roseira a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 4375, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora LIZANDRA ROSEIRA, a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.192, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
CESSA os efeitos da Portaria nº 976, de 15 de abril de 2024, que nomeou a servidora Caroliny Paixão Rodrigues Francisco a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 976, de 15 de abril de 2024, que nomeou a servidora CAROLINY PAIXÃO RODRIGUES FRANCISCO, a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.191, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
CESSA os efeitos da Portaria nº 972, de 15 de abril de 2024, que nomeou a servidora Adriana Aparecida Ribeiro Lobato a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 972, de 15 de abril de 2024, que nomeou a servidora ADRIANA APARECIDA RIBEIRO LOBATO, a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.190, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
CESSA os efeitos da Portaria nº 155, de 26 de janeiro de 2024, que nomeou a servidora Nanci Moreira Hutter a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 155, de 26 de janeiro de 2024, que nomeou a servidora NANCI MOREIRA HUTTER, a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.189, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
CESSA os efeitos da Portaria nº 977, de 15 de abril de 2024, que nomeou o servidor José Nilson Araújo a ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 977, de 15 de abril de 2024, que nomeou o servidor JOSÉ NILSON ARAÚJO, a ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.188, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
CESSA os efeitos da Portaria nº 1197, de 28 de maio de 2024, que nomeou a servidora Cassia Maria Ozelo Vieira Polli a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 1197, de 28 de maio de 2024, que nomeou a servidora CASSIA MARIA OZELO VIEIRA POLLI, a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.187, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
CESSA os efeitos da Portaria nº 422, de 15 de fevereiro de 2024, que nomeou a servidora Alana Melo de Moraes a ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 422, de 15 de fevereiro de 2024, que nomeou a servidora ALANA MARIA DE SOUZA SANTOS, a ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.186, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
CESSA os efeitos da Portaria nº 163, de 26 de fevereiro de 2024, que nomeou a servidora Gislaine Maria de Souza Santos a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Departamento, lotada na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 163, de 26 de fevereiro de 2024, que nomeou a servidora GISLAINE MARIA DE SOUZA SANTOS, a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Departamento, lotada na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.185, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
CESSA os efeitos da Portaria nº 303, de 06 de fevereiro de 2024, que nomeou a servidora Lilian Tozatto a ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotada na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 303, de 06 de fevereiro de 2024, que nomeou a servidora LILIAN TOZATTO, a ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.184, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
CESSA os efeitos da Portaria nº 1289, de 14 de junho de 2024, que nomeou o servidor Everton Maximiano Pereira a ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 1289, de 14 de junho de 2024, que nomeou o servidor EVERTON MAXIMIANO PEREIRA, a ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.183, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
CESSA os efeitos da Portaria nº 208, de 01 de fevereiro de 2024, que nomeou a servidora Zuleika Noemi de Medici Varanda a ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotada na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 208, de 01 de fevereiro de 2024, que nomeou a servidora ZULEIKA NOEMI DE MEDICI VARANDA, a ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotada na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.218, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia NEUSA REGINA FOGA PAES DE BARROS, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir 01 de fevereiro de 2025, NEUSA REGINA FOGA PAES DE BARROS, RG nº 15.210.019-2 SSP/SP, CPF 270.828-528-94, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02 (dois), constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.217, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia MARIA ELIANA VAZ BRESSAN, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir de 01 de fevereiro de 2025,MARIA ELIANA BRESSAN, RG nº MG12746522 SSP/MG, CPF ***.***.***-**, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02 (dois), constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.216, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia FABIANE GASPARIN, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir de 01 de fevereiro de 2025, FABIANE GASPARIN, RG nº 4.653.112 SSP/SP, CPF ***.***.***-**, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02 (dois) constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.215, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia ULISSES LUIZ ZERBINATTI, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO, a partir de 01 de fevereiro de 2025, ULISSES LUIZ ZERBINATTI, RG nº 11.664.639-1 SSP/SP, CPF nº ***.***.***-**, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02 (dois), constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.214, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia CINTIA GONÇALVES ALVES, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO, a partir de 01 de fevereiro de 2025, CINTIA GONÇALVES ALVES, RG nº 28.818.448-8 SSP/SP, CPF nº ***.***.***-**, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02 (dois), constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.213, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia MÁRCIO JOSÉ ARIAS para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO, a partir de 01 de fevereiro de 2025 MÁRCIO JOSÉ ARIAS, RG nº 30.123.207-6 SSP/SP, CPF ***.***.***-**, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo a remuneraçãso equivalente ao C-02 (dois), constante da LC 5512024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.212, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia MARIANA TREVIZANI BARBI SOARES, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir de 01 de fevereiro de 2025, MARIANA TREVIZANI BARBI SOARES, RG nº 34.271.344-9 SSP/SP, CPF ***.***.***-**, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02 (dois), constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.211, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia LIZANDRA ROSEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir de 01 de fevereiro de 2025, LIZANDRA ROSEIRA, RG nº 29.590.536-0 SSP/SP, CPF ***.***.***-**, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus à remuneração equivalente ao C-02 (dois), constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.210, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia CAROLINY PAIXÃO RODRIGUES FRANCISCO para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir de 01 de fevereiro de 2025, CAROLINY PAIXÃO RODRIGUES FRANCISCO, RG nº 365859783 SSP/SP, CPF ***.***.***-**, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02 (dois), constante da LC 551/204.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.209, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia ADRIANA APARECIDA RIBEIRO LOBATO para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir de 01 de fevereiro de 2025, ADRIANA APARECIDA RIBEIRO LOBATO, RG nº 422032967 SSP/SP, CPF ***.***.***-**, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02 (dois), constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.208, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia NANCI MOREIRA HUTTER para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir de 01 de fevereiro de 2025, NANCI MOREIRA HUTTER, RG nº 26.225.973-4 SSP/SP, CPF nº ***.***.***-**, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02 (dois), constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.207, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia JOSÉ NILSON DE ARAÚJO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO, a partir de 01 de fevereiro de 2025, JOSÉ NILSON DE ARAÚJO, RG nº 35.904.121-8 SSP/SP, CPF nº ***.***.***-**, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02(dois), constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.206, DE 14 DE FEVEREIRO 2025
Nomeia CASSIA MARIA OZELO VIEIRA POLLI, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir de 01 de fevereiro de 2025, CASSIA MARIA OZELO VIEIRA POLLI, RG nº 53.965.215-5 SSP/SP, CPF ***.***.***-**, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02 (dois), constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.205, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia ALANA MELO DE MORAES, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir de 01 de fevereiro de 2025, ALANA MELO DE MORAES, RG nº 49.623.741-X SSP/SP, CPF ***.***.***-**, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02 (dois) constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.204, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia GISLAINE MARIA DE SOUZA SANTOS para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Chefia de Gabinete do Prefeito.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir de 01 de fevereiro de 2025, GISLAINE MARIA DE SOUZA SANTOS, RG nº 29.469.459-6 SSP/SP, CPF nº ***.***.***-**, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Chefia de Gabinete do Prefeito, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02 (dois), constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.203, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia LILIAN TOZATTO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Chefia de Gabinete do Prefeito.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir de 01 de fevereiro de 2025, LILIAN TOZATTO, RG nº 16.625.904-4 SSP/SP, CPF ***.***.***-**, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Chefia de Gabinete do Prefeito, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02 (dois), constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.202, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia EVERTON MAXIMIANO PEREIRA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO, a partir de 01 de fevereiro de 2025, EVERTON MAXIMIANO PEREIRA, RG nº 28.712.170-7 SSP/SP, CPF ***.***.***-**, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02 (dois), constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.201, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia ZULEIKA NOEMI DE MEDICI VARANDA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir de 01 de fevereiro de 2025, ZULEIKA NOEMI DE MEDICI VARANDA, RG nº 13.564.096-9 SSP/SP, CPF ***.***.***-**, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02 (dois), constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.239, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
CESSA os efeitos da Portaria nº 198, de 01 de fevereiro de 2024, que nomeou a servidora Simone Pasini da Costa Barros a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 198, de 01 de fevereiro de 2024, que nomeou a servidora SIMONE PASINI DA COSTA BARROS, a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.238, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
CESSA os efeitos da Portaria nº 8724, de 03 de outubro de 2022, que nomeou a servidora Fatima Aparecida Gasparoto a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 8724, de 03 de outubro de 2022, que nomeou a servidora FATIMA APARECIDA GASPAROTO, a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.237, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
CESSA os efeitos da Portaria nº 454, de 20 de fevereiro de 2024, que nomeou o servidor William Debaldi Leal Flores a ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 454, de 20 de fevereiro de 2024, que nomeou o servidor WILLIAM DEBALDI LEAL FLORES, a ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.236, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
CESSA os efeitos da Portaria nº 421, de 15 de fevereiro de 2024, que nomeou a servidora Janice Amaro de Souza a ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 421, de 15 de fevereiro de 2024, que nomeou a servidora JANICE AMARO DE SOUZA, a ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.235, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
CESSA os efeitos da Portaria nº 936, de 09 de abril de 2024, que nomeou o servidor Ricardo Cereja a ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 936, de 09 de abril de 2024, que nomeou o servidor RICARDO CEREJA, a ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.234, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
CESSA os efeitos da Portaria nº 297, de 06 de fevereiro de 2024, que nomeou o servidor Kelvin Oliveira Silva ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 297, de 06 de fevereiro de 2024, que nomeou o servidor KELVIN OLIVEIRA SILVA, a ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.233, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
CESSA os efeitos da Portaria nº 711, de 01 de março de 2024, que nomeou a servidora Gabriella Helena de Lima Oliveira a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 711, de 01 de março de 2024, que nomeou a servidora GABRIELLA HELENA DE LIMA OLIVEIRA, a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.232, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
CESSA os efeitos da Portaria nº 4421, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou o servidor Oscar Zacharias a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 4421, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou o servidor OSCAR ZACHARIAS, a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.231, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
CESSA os efeitos da Portaria nº 947, de 09 de abril de 2024, que nomeou a servidora Julia Silva de Oliveira a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 947, de 09 de abril de 2024, que nomeou a servidora JULIA SILVA DE OLIVEIRA, a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.230, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
CESSA os efeitos da Portaria nº 453, de 19 de fevereiro de 2024, que nomeou a servidora Aline Fatima Faria de Freitas a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 453, de 19 de fevereiro de 2024, que nomeou a servidora ALINE FATIMA FARIA DE FREITAS, a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.229, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
CESSA os efeitos da Portaria nº 195, de 01 de fevereiro de 2024, que nomeou a servidora Aline Vanessa de Moraes Silva a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 195, de 01 de fevereiro de 2024, que nomeou a servidora ALINE VANESSA DE MORAES SILVA, a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.228, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
CESSA os efeitos da Portaria nº 197, de 01 de fevereiro de 2024, que nomeou a servidora Claudia Antonia de Oliveira Becker a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 197, de 01 de fevereiro de 2024, que nomeou a servidora CLAUDIA ANTONIA DE OLIVEIRA BECKER, a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.226, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
CESSA os efeitos da Portaria nº 212, de 01 de fevereiro de 2024, que nomeou a servidora Sandra Regina Bahia Medeiros a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 212, de 01 de fevereiro de 2024, que nomeou a servidora SANDRA REGINA BAHIA MEDEIROS, a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.225, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
CESSA os efeitos da Portaria nº 202, de 01 de fevereiro de 2024, que nomeou o servidor Marcos José Farasco a ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 202, de 01 de fevereiro de 2024, que nomeou o servidor MARCOS JOSÉ FARASCO, a ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.224, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
CESSA os efeitos da Portaria nº 302, de 06 de fevereiro de 2024, que nomeou a servidora Thais Teixeira de Faria a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotada na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 302, de 06 de fevereiro de 2024, que nomeou a servidora THAIS TEIXEIRA DE FARIA, a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotada na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.223, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
CESSA os efeitos da Portaria nº 4411, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou o servidor Matheus de Barros Spina a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 4411, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou o servidor MATHEUS DE BARROS SPINA, a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.222, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
CESSA os efeitos da Portaria nº 4386, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora Luciane Patricia Afonso a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotada na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 4386, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora LUCIANE PATRICIA AFONSO, a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotada na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.221, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
CESSA os efeitos da Portaria nº 415, de 15 de fevereiro de 2024, que nomeou a servidora Isabella Evangelista Domingos a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotada na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 415, de 15 de fevereiro de 2024, que nomeou a servidora ISABELLA EVANGELISTA DOMINIGOS, a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotada na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.220, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
CESSA os efeitos da Portaria nº 424, de 15 de fevereiro de 2024, que nomeou o servidor Bruno Cavalcante da Costa a ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 424, de 15 de fevereiro de 2024, que nomeou o servidor BRUNO CAVALCANTE DA COSTA, a ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.219, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
CESSA os efeitos da Portaria nº 100, de 25 de janeiro de 2024, que nomeou o servidor Marcelo Rodrigues Pedrozo a ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 100, de 25 de janeiro de 2024, que nomeou o servidor MARCELO RODRIGUES PEDROZO, a ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.260, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia SIMONE PASINI DA COSTA BARROS, para ocupar o cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir de 01 de fevereiro de 2025, SIMONE PASINI DA COSTA BARROS, RG nº 14.373.740-5 SSP/SP, CPF ***.***.***-**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-01 (um), constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.259, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia FATIMA APARECIDA GASPAROTO, para ocupar o cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
ROGGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir de 01 de fevereiro de 2025, FATIMA APARECIDA GASPAROTO, RG nº 19.712.977-8 SSP/SP, CPF ***.***.***-**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-01 (um), constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.258, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Nomeia WILLIAM DEBALDI LEAL FLORES, para ocupar o cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO, a partir de 01 de fevereiro de 2025matheu, WILLIAM DEBALDI LEAL FLORES, RG nº 649663032 SSP/SP, CPF nº ***.***.***-**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-01 (um), constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.257, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia JANICE AMARO DE SOUZA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir de 01 de fevereiro de 2025, JANICE AMARO DE SOUZA, RG nº 28.403.457-5 SSP/SP, CPF ***.***.***-**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-01 (um) constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.256, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia RICARDO CEREJA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO, a partir de 01 de fevereiro de 2025, RICARDO CEREJA, RG nº 64.825.724-1 SSP/SP, CPF ***.***.***-**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-01(um), constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.255, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2054
Nomeia KELVIN OLIVEIRA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal lotado na Secretaria Municipal de Esportes. Lazer e Cultura.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO, a partir de 01 de fevereiro de 2025, KELVIN OLIVEIRA SILVA, RG nº 57.238.250-9 SSP/SP, CPF ***.***.***-**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Esportes Lazer e Cultura, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-01 (um), constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.254, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia GABRIELA HELENA DE LIMA OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir de 01 de fevereiro de 2025, GABRIELA HELENA DE LIMA OLIVEIRA RG nº 32.171.579-2 SSP/SP, CPF nº ***.***.***-**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-01 (um), constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.253, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia OSCAR ZACHARIAS, para ocupar o cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir de 01 de fevereiro de 2025, OSCAR ZACHARIAS, RG nº 601541595 SSP/SP, CPF ***.***.***-**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-01 (um), constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.252, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia JÚLIA SILVA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor o Gabinete da Secretaria Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir de 01 de fevereiro de 2025, JÚLIA SILVA DE OLIVEIRA, RG nº 601541595 SSP/SP, CPF ***.***.***-**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-01 (um), constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.251, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia ALINE FÁTIMA FARIA DE FREITAS, para ocupar o cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir de 01 de fevereiro de 2025, ALINE FÁTIMA FARIA DE FREITAS, RG nº 32.231.382-X SSP/SP, CPF ***.***.***-**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-01 (um) constante da LC 551/2025.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.250, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia ALINE VANESSA DE MORAES SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir de 01 de fevereiro de 2025, ALINE VANESSA DE MORAES SILVA, RG nº 47.151.732-X SSP/SP, CPF ***.***.***-**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-01 (um), constante da LC 551/2025.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.249, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia CLAUDIA ANTONIA DE OLIVEIRA BECKER, para ocupar o cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir de 01 de fevereiro de 2025, CLAUDIA ANTONIA DE OLIVEIRA BECKER, RG nº 25.894.041-4 SSP/SP, CPF ***.***.***-**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-01 (um), constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.247, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia SANDRA REGINA BAHIA MEDEIROS, para ocupar o cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir de 01 de fevereiro de 2025, SANDRA REGINA BAHIA MEDEIROS, RG nº 14.270.589-5 SSP/SP, CPF ***.***.***-**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-01 (um), constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.246, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia MARCOS JOSE FARASCO, para ocupar o cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO, a partir de 01 de fevereiro de 2025, MARCOS JOSE FARASCO, RG nº 24.472.754-5 SSP/SP, CPF ***.***.***-**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-01 (um), constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.245, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia THAÍS TEIXEIRA DE FARIA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir de 01 de fevereiro de 2025, THAÍS TEIXEIRA DE FARIA, RG nº 41.215.513-8 SSP/SP, CPF ***.***.***-**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotada na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-01 (um), constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.244, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia MATHEUS DE BARROS SPINA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO, a partir de 01 de fevereiro de 2025, MATHEUS DE BARROS SPINA, RG nº 37.134.134 SSP/SP, CPF ***.***.***-**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus à remuneração equivalente ao C-01 (um), constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.243, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia LUCIANE PATRICIA AFONSO, para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal, lotada na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir de 01 de fevereiro de 2025, LUCIANE PATRICIA AFONSO, RG nº 28.594.916-0 SSP/SP, CPF ***.***.***-**, para o cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal, lotada na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-01 (um), constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.242, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia ISABELLA EVANGELISTA DOMINGOS para ocupar o cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal, lotada na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir de 01 de fevereiro de 2025, ISABELLA EVANGELISTA DOMINGOS, RG nº 56.542.330-7 SSP/SP, CPF nº ***.***.***-**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal, lotada na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-01 (um), constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.241, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia BRUNO CAVALCANTE DA COSTA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO, a partir de 01 de fevereiro de 2025, BRUNO CAVALCANTE DA COSTA, RG nº 40.229.240-6 SSP/SP, CPF ***.***.***-**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-01 (um) constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.240, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia MARCELO RODRIGUES PEDROZO para ocupar o cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO, a partir de 01 de fevereiro de 2025, MARCELORODRIGUES PEDROZO, RG nº 24.824.986-1 SSP/SP, CPF nº ***.***.***-**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-01 (um), constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.273, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a) TEREZA ALVES DA SILVA CARVALHO.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o(a) funcionário(a) TEREZA ALVES DA SILVA CARVALHO, ocupante da função de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 17 de fevereiro de 2025, por findar o seu contrato de trabalho.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.272, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a) JUVENTINA ALVES BARROS BUENO.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o(a) funcionário(a) JUVENTINA ALVES BARROS BUENO, ocupante da função de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 17 de fevereiro de 2025, por findar o seu contrato de trabalho.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.271, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a) APARECIDA CIPRIANO DOS SANTOS.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o(a) funcionário(a) APARECIDA CIPRIANO DOS SANTOS, ocupante da função de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 17 de fevereiro de 2025, por findar o seu contrato de trabalho.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.270, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a) HELENA NEVES.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o(a) funcionário(a) HELENA NEVES, ocupante da função de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 17 de fevereiro de 2025, por findar o seu contrato de trabalho.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.269, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a) APARECIDA CONCEIÇÃO DA SILVA CUNHA.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o(a) funcionário(a) APARECIDA CONCEIÇÃO DA SILVA CUNHA, ocupante da função de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 17 de fevereiro de 2025, por findar o seu contrato de trabalho.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.268, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a) LEILANE APARECIDA BIAS DE ALMEIDA SANTOS.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o(a) funcionário(a) LEILANE APARECIDA BIAS DE ALMEIDA SANTOS, ocupante da função de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 17 de fevereiro de 2025, por findar o seu contrato de trabalho.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
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