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IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA

Publicado em 21 de fevereiro de 2025 | Edição nº 2317A | Ano X

Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 18 626, de 21 de fevereiro de 2025

(Nomeia Fernando Henrique dos Santos para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete IV)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado para o exercer Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete IV, Fernando Henrique dos Santos, RG nº 42.XXX.XXX-4, CPF n.º 328.XXX.XXX-81, a partir de 19 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 18.147, de 06 de janeiro de 2025.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de fevereiro de 2025.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 21 de fevereiro de 2025.

Jorge Augusto Seba

Prefeito Municipal

Miguel Maturana Filho

Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin

Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues

Chefe de Departamento

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.