IMPRENSA OFICIAL - GUAIMBÊ
Publicado em 21 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1171 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.277, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre substituição de Membro do Conselho Fiscal do Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município de Guaimbê.
MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES, Prefeita Municipal de Guaimbê, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e;
CONSIDERANDO que o Decreto nº 3.146, de 1º de dezembro de 2023 designou os membros do Conselho Administrativo e Fiscal do FAPEN, para o triênio 2023/2026.
CONSIDERANDO que um membro titular eleito do Conselho Fiscal apresentou carta de renúncia.
CONSIDERANDO que o Conselho Fiscal possui membro suplente eleito.
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho Fiscal do Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município de Guaimbê, para o triênio 2023/2026.
§ 1º Para substituição da membro eleita Diassis de Lima, a qual solicitou sua renúncia, assumirá a membro suplente eleito Elisângela Mayumi Duarte Iwai.
§ 3º Os demais membros indicados através do Decreto nº 3.146, de 1º de dezembro de 2023 permanecem inalterados.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Guaimbê-SP, 18 de fevereiro de 2025.
MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES
Prefeita Municipal de Guaimbê
Digitado e registrado no competente livro na Secretaria Municipal, publicado no Diário Oficial e afixado no átrio deste Poder Executivo, na forma da lei.
WAGNER MEDEIROS MARTINS GARCIA
Secretário Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
