IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA
Publicado em 21 de fevereiro de 2025 | Edição nº 2317A | Ano X
Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 18 608, de 21 de fevereiro de 2025
(Designa o servidor público municipal Fernando César Caetano da Silva para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Art. 1º Fica designado para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, o servidor público municipal Fernando César Caetano da Silva, matrícula n° 63860, a partir de 19 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 17.085, de 09 de maio de 2024.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de fevereiro de 2025.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 21 de fevereiro de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
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