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IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS

Publicado em 24 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1570 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

P O R T A R I A Nº 38.823, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...

CONSIDERANDO, o Ofício nº 122/2025, procedente do Departamento Municipal de Educação, o qual informa sobre atribuição de aula para a Professora VITÓRIA DI LUCA BORGES VIANA;

R E S O L V E

CONTRATAR, a contar de 13/02/2025 por prazo determinado até 19/12/2025, nos termos da Lei Complementar nº 003/2001 e Lei Complementar nº 38/2003, com suas devidas alterações e das disposições contidas no Edital do Processo Seletivo Público nº 01/2023, VITÓRIA DI LUCA BORGES VIANA, para desempenhar funções do cargo de “PEB I – EDUCAÇÃO INFANTIL - Tabela II, Nível I, Faixa “A”, da Classe de Docentes, perfazendo um total de 24 aulas semanais. As referidas aulas são por motivo de: TAC – Item 3 – alínea “f” – Professor de Apoio, de acordo com edital 02/2025, publicado no Diário Oficial do Município de Martinópolis em 07/02/2025, referente ao Processo Seletivo 01/2023.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 19 de fevereiro de 2025.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publi¬cada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.