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IMPRENSA OFICIAL - SERTÃOZINHO

Publicado em 21 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1263 | Ano VII

Entidade: Secretaria de Casa Civil | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº. 071/2025

JOSÉ ALBERTO GIMENEZ, Prefeito Municipal de Sertãozinho, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação do processo SEI nº 3551702.402.00001596/2025-15;

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, estabelecidas como gestora a Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento à Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014:

Karina Solano Cândido, Diretora do Departamento de Planejamento e Controle;
Cristiane Andion de Souza, Assistente Social;
José Augusto Viel Filho, Assessor Jurídico da Saúde;
Renato Ramos Pereira, Fisioterapeuta;
Yara Brandão Luiz, Assistente Social;
Ana Paula Jurioli Ferreira, Atendente.

Art. 2º - As funções exercidas pelos membros desta Comissão serão consideradas de serviço público relevante, não sendo remuneradas.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 043, de 20 de maio de 2024.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sertãozinho, 19 de fevereiro de 2025.

JOSÉ ALBERTO GIMENEZ

Prefeito Municipal

- Publicada no “Diário Oficial Eletrônico do Município”.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.