Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - TUPÃ

Publicado em 21 de fevereiro de 2025 | Edição nº 822 | Ano V

Entidade: Governo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 10.873, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TUPÃ – CMDCA PARA O BIÊNIO 2024–2026, EM RELAÇÃO AOS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RENAN VICTOR PONTELLI, Prefeito da Estância Turística de Tupã, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento na Lei local nº 3.613, de 26 de julho de 2015, ALTERA a composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TUPÃ - CMDCA, com mandato para o biênio de 09 de fevereiro de 2024 a 09 de fevereiro de 2026, prevista no Decreto nº 10.378, de 20.02.2024, para ali constar que passam a ser representantes V) da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Paulo Vitor Guerra Gonçalves (titular) e Laina Lopes Jacob (suplente), conforme Memorando 4.221/2025 – Sistema 1DOC, desta data, emanado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ, 17 DE FEVEREIRO DE 2025

RENAN VICTOR PONTELLI

Prefeito da Estância Turística de Tupã

Publicado e registrado no Departamento de Apoio Técnico e Operacional da Secretaria Municipal de Governo, na data supra, publicado no Diário Oficial do Município – DiOE e no lugar público de costume, por afixação, na mesma data.

DAVID ANTONIO DE CASTRO JÚNIOR

Subsecretário de Gestão e Controle de Atos Oficiais

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.