IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 25 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1199 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 23.805 – DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
“Constitui o Conselho Municipal de Esportes e Recreação – CMER (biênio 2025/2027), nos termos da Lei Municipal n.º 7.237/10”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e de acordo com as indicações efetuadas pelos órgãos públicos e entidades que integram o Conselho Municipal de Esportes e Recreação - CMER, memorando eletrônico n.º 9.336/2025, da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação,
D E C R E T A:
Art. 1.º Ficam nomeados ao Conselho Municipal de Esportes e Recreação - CMER, nos termos da Lei Municipal n.º 7.237, de 10 de fevereiro de 2010 e alterações, os seguintes membros e seus respectivos suplentes:
I - Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Recreação ou outro servidor da Secretaria por ele indicado:
Titular: Bruno Alexandre de Melo Lima
Suplente: Sérgio Kobb dos Santos
II - Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Vitor Lucas Checon
Suplente: a indicar
III - Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Lucas Vinicíus Zaneratti Alexandre
Suplente: Deise Machado da Silva
IV - Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Andrey Pereira Moretti Bosco
Suplente: a indicar
V - Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência:
- a indicar
VI - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso:
- a indicar
VII - Conselho Municipal Antidrogas - COMAD:
- a indicar
VIII - Comunidade esportiva de Araçatuba, incluindo empresas ou entidades que apoiam o esporte local, áreas de comunicação, associações ou entidades ligadas às variadas modalidades de esporte:
a) Titular: Jaime Domingues Garcia
Suplente: Alberto Rodrigues dos Santos
b) Titular: Elias Paes de Souza
Suplente: Alexandre Scatena
c) Titular: Marcelo Fernandes Rocha
Suplente: Fábio da Silva Santos
d) Titular: Mario Ramos Sobrinho
Suplente: Valdeir Calças
e) Titular: Carlos Eduardo dos Santos Nascimento
Suplente: Emerson de Almeida Ruzzão
IX - Unidade estadual de esporte e lazer:
Titular: Paulo Augusto Leite Motooka
Suplente: Wanderley Pintão Belinati
X - Alunos das faculdades de educação física:
Titular: Juliana Maria Mitidiero
Suplente: a indicar
Art. 2.º O mandato dos membros do Conselho será de 2 (dois) anos, a partir da data da posse.
Art. 3.º O exercício da função de conselheiro é considerado de interesse público relevante e não será remunerado a qualquer título, ficando expressamente vedado, por parte dos membros do Conselho, o recebimento de qualquer gratificação, bonificação ou vantagem.
Art. 4.º Ficam convocados todos os membros, titulares e suplentes, do Conselho Municipal de Esportes e Recreação - CMER para a solenidade de posse que será realizada no dia 26 de fevereiro de 2025, às 11 horas, no auditório da Prefeitura Municipal de Araçatuba.
Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 19 de fevereiro de 2025, 116 anos da Fundação de Araçatuba e 103 anos de Sua Emancipação Política.
LUCAS PAVAN ZANATTA
Prefeito Municipal
NELSON JOSÉ DA SILVA
Chefe do Gabinete do Prefeito
MAURO CÉSAR YAMANOI
Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Recreação
MARIANNE FORNAGEIRO DE SOUZA
Respondendo pela Secretaria Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
FÁBIO SATO DE OLIVEIRA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
