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IMPRENSA OFICIAL - NOVA INDEPENDÊNCIA

Publicado em 24 de fevereiro de 2025 | Edição nº 601 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 09 – DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

Concede ponto facultativo referente ao Carnaval nos dias 3 e 4 de março de 2025 e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA, FERNANDO MACCHI SANTANA, no uso de suas atribuições legais, e considerando as festividades do Carnaval,

DECRETA:

Art. 1º Fica concedido ponto facultativo nos dias 3 e 4 de março de 2025 em todas as repartições públicas municipais.

Art. 2º O retorno ao trabalho dar-se-á na quarta-feira, dia 5 de março de 2025, a partir do horário habitual de cada setor.

Art. 3º Os setores que, por sua natureza, não podem sofrer alterações em seus horários de funcionamento, ficam a cargo dos respectivos chefes, que deverão organizar a continuidade dos serviços.

Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal, na data supra.

FERNANDO MACCHI SANTANA

Prefeito municipal

Registrado na Secretaria Geral a Prefeitura, publicado no Diário Oficial do município na data supra.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.