IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA
Publicado em 25 de fevereiro de 2025 | Edição nº 2319A | Ano X
Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 18 541, de 20 de fevereiro de 2025
(Designa o servidor público municipal Gabriel Cordeiro de Lima para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Controle Social da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Art. 1º Fica designado para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Controle Social da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, o servidor público municipal Gabriel Cordeiro de Lima, matrícula n° 61018, a partir de 19 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 17.214, de 13 de maio de 2024.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de fevereiro de 2025.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 20 de fevereiro de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.