IMPRENSA OFICIAL - IGARAPAVA

Publicado em 25 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1251 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº 2971 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA SALA DE SITUAÇÃO PARA ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA COM A INDICAÇÃO DE SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DR. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES , Prefeito Municipal de Igarapava, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica instituída a composição da Sala de Situação para Arboviroses no município de Igarapava, com o objetivo de monitorar, planejar e implementar ações de controle e prevenção das arboviroses, promovendo a integração de diferentes setores e níveis de gestão.

Art. 2º - A Sala de Situação para Arboviroses será composta pelos seguintes membros:

Dr. Jose Humberto Rodrigues Lacerda – Prefeito Municipal

Dr. Luiz Vieira Carrer - Diretor de Departamento de Saúde

Vicente de Paula Precioso- Coordenador de Vigilância e Controle

Valda Helena Basso – Chefe de Vigilância Epidemiológica

Kleber B. Menezes - Diretor de Departamento de Engenharia

Lis Moreira Leal - Chefe de Divisão de Meio Ambiente

Janaina Monteiro Natali – Coordenadora Departamento de Saúde

Dra. Mauricia Brochado de Oliviera Soares- Coordenadora Geral Atenção Básica

André Luiz Clementino de Souza- Chefe de Divisão Transportes

Gabriel Geraldo de Carvalho Gomes- Coordenador Municipal da Defesa Civil

Pedro Teófilo Nassif Junior – Agente de Campo – Departamento de Controle de Vetores

Clovis Potente Junior- Agente de Campo – Departamento de Controle de Vetores

Marcos Ribeiro Justino - Agente IEC- Departamento de Controle de Vetores

Andre Luiz Cazarotti - Agente de Campo – Departamento de Controle de Vetores

Vinicius de Paula Basso- Visitador Sanitário - Departamento de Vigilância Sanitária

Marcelo Sakiama – Visitador Sanitário - Departamento de Vigilância Sanitária

Rinaldo Grou Gobbi - Vereador

Fernanda Dib Ferreira Campos- Enfermeira do Abrigo dos Velhosa

Edinir de Paula – Gerente Atacadão BBB/ Paulista Supermercado

Leandro Nogueira Duarte - Pastor Igreja Deus e Amor

Art. 3º - A Sala de Situação para Arboviroses terá as seguintes atribuições:

I - Monitorar os indicadores epidemiológicos das arboviroses no município;

II - Elaborar planos de ação para prevenção e controle das arboviroses;

III - Integrar ações intersetoriais para redução dos riscos e impactos das arboviroses;

IV - Realizar reuniões periódicas para avaliação das ações e planejamento de estratégias;

V - Promover campanhas educativas e de conscientização junto à população;

VI - Sugerir medidas para o aprimoramento das políticas públicas de saúde relacionadas às arboviroses.

Art. 4º - A participação na Sala de Situação para Arboviroses será considerada prestação de serviço público relevante, não ensejando qualquer tipo de remuneração.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA

Aos 24 dias do mês de fevereiro de 2025

JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRADO. Publicado e arquivado em livro próprio, na data supra.

VINÍCIUS ANTONIO MACIEL JUNIOR

CHEFE DE GABINETE


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.